Após estúdios, gravadoras também processam Megaupload

Quatro gravadoras abriram na quinta-feira um processo por violação de direitos autorais contra o site de compartilhamento de arquivos Megaupload e seu fundador, conhecido como Kim Dotcom, três dias depois de grandes estúdios cinematográficos terem feito o mesmo.

Reuters

11 de abril de 2014 | 10h22

A ação diz que o Megaupload, Dotcom e outros réus "se envolveram em, encorajaram ativamente e lucraram lindamente com violações em massa dos direitos autorais de músicas".

Os autores da ação são os selos Warner, pertencente à empresa Time Warner, UMG, da Vivendi, Sony Music, unidade da Sony, e Capitol Records, também da Vivendi.

Eles dizem que o Megaupload lucrou ilicitamente mais de 175 milhões de dólares com as violações, causando "mais de meio bilhão de dólares em prejuízo" aos detentores dos direitos patrimoniais das músicas, segundo o processo.

As autoridades dos EUA, que fecharam o site em 2012, acusam o Megaupload de acarretar prejuízos superiores a 500 milhões de dólares para gravadoras e estúdios de cinema e TV, já que o site estimulava os usuários pagantes a armazenarem e partilharem material protegido.

Dotcom diz que o Megaupload era apenas um "armazém" digital, sem responsabilidade sobre conteúdos obtidos ilegalmente.

A ação foi protocolada na Corte Distrital do leste da Virgínia, mesmo tribunal que havia recebido na segunda-feira o processo movido pelos estúdios 20th Century Fox, Disney e Paramount.

Ira Rothken, advogado de Dotcom, desmereceu ambos os processos na quinta-feira.

"A RIAA (entidade do setor fonográfico), e MPAA (do setor cinematográfico) e o Departamento e Justiça são como três ratos cegos seguindo-se mutuamente na busca por reivindicações de direitos autorais sem mérito", afirmou.

"Esses casos são um ataque à tecnologia de armazenamento em nuvem, já que o armazenamento em nuvem é uma tecnologia neutra que pode ser usada para bons e maus propósitos."

"O Megaupload acredita firmemente que irá prevalecer", acrescentou Rothken.

Atualmente, Dotcom --um alemão cujo nome de batismo é Kim Schmitz-- está também sob ameaça de ser extraditado para a Nova Zelândia para responder pelo crime de pirataria.

No mês passado, Dotcom criou na Nova Zelândia, onde tem visto de residência, um partido que se propõe a disputar as eleições nacionais de setembro no arquipélago.

(Reportagem de Bernard Vaughan)

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