MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO
MARCOS ARCOVERDE/ESTADÃO

Análise: Mudanças da Lei Rouanet não chegam à questão central

Ao desprezar o projeto ProCultura, parado no Senado, ministro Roberto Freire perde a chance de fazer as verdadeiras transformações que o meio artístico espera há duas décadas

Julio Maria, O Estado de S.Paulo

21 Março 2017 | 20h12

O pacote de alterações da Lei Rouanet não terá impacto na questão que desafia gestores por duas décadas. Ao anunciar tetos na captação (R$ 10 milhões) e no preço médio de bilhetes (R$ 150), o ministro Roberto Freire faz maquiagem em uma senhora abatida, mas fica longe da urgente transposição de investimentos para regiões desassistidas. Freire anda uma casa no quesito transparência, dificultando a vida de fraudadores, mas marca passo ao falar sem profundidade de incentivos maiores a quem escolher projetos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

O teto às propostas milionárias evita, por um lado, concentrações de verbas volumosas em poucos projetos, mas não garante que essa verba seja redirecionada a proponentes menos midiáticos. Então, quem sentirá as mudanças? As quatro ou cinco empresas que pediam mais do que R$ 10 milhões por ano e os poucos espetáculos que cobravam mais do que R$ 150 de entrada em média. Isso não representa nem 1% de projetos por temporada. 

Freire parou de falar no que poderia fazer a revolução. Seu nome é ProCultura, um estudo debatido com mais de 100 mil pessoas por 13 anos, aprovado por oposição e situação na Câmara dos Deputados, mas adormecido no Senado, que criaria um fundo nacional à revelia das vontades empresariais para irrigar o País. Se a questão for política, fica a ideia: Freire, bom de gloss, poderia maquiá-lo, rebatizá-lo e oferecê-lo à História como seu. Está perdendo a chance.

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