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Americana é condenada a multa milionária por pirataria

Mulher terá de pagar US$ 1,9 milhão por ter compartilhado 24 músicas na internet ilegalmente

Associated Press e BBC Brasil,

19 de junho de 2009 | 16h27

Um segundo julgamento contra uma mulher por baixar música da internet terminou com o mesmo resultado do anterior. Jammie Thomas-Rasset foi considerada culpada por violar propriedade intelectual das músicas e terá de pagar uma quantia milionária à indústria fonográfica. Um juiz federal decidiu na quinta-feira que a mulher de 32 anos transgrediu voluntariamente a propriedade intelectual de 24 músicas, e deverá pagar US$ 1,92 milhão (cerca de R$ 3,7 milhões), equivalente a US$ 80 mil por cada arquivo baixado.

 

Entre as músicas que a mulher baixou estão canções do Green Day e Sheryl Crow. Jammie saiu mais prejudicada no segundo julgamento do que no primeiro. Antes, em 2007, um juiz federal decidiu que ela deveria pagar US$ 222 mil (cerca de R$ 437 mil). O novo julgamento foi ordenado pelo mesmo juiz que o caso anterior, alegando que haviam sido cometidos erros ao dar instruções ao membros do jurado.

 

Jammie se sentou com uma expressão sombria apoiando o queixo nas mãos enquanto escutava as conclusões do júri por transgressão voluntária. Os jurados resolveram aumentar a multa. Ao sair do tribunal, ela qualificou a decisão como "algo ridículo", mas se mostrou resignada com o acórdão. "Não há como eles receberem essa quantia", falou Jimmie, que vive com seus quatro filhos em Brainerd, na região central de Minnesota. "Sou uma mãe com recursos limitados, não vou me preocupar agora", finalizou.

 

Acordo

 

Uma porta-voz da Associação da Indústria Fonográfica da América, Cara Duckworth, disse que as gravadoras estavam dispostas a fazer um acordo por um valor bem menor. "Desde o primeiro dia, estávamos dispostos a fazer um acordo nesse caso, e continuamos dispostos", disse a porta-voz.

 

A maioria dos réus nesse tipo de caso conseguiu acordos no valor médio de US$ 2,5 mil (cerca de R$ 4,8 mil). A defesa de Jamie não revelou se pretende apelar da decisão. O caso foi o único, entre mais de 30 mil processos similares, a chegar aos tribunais nos Estados Unidos.

 

A indústria fonográfica acusa Jamie de ter colocado mais de 1,7 mil músicas no site de compartilhamento de arquivos Kazaa, antes de o serviço ser legalizado. No tribunal, ela se descreveu como "uma grande fã de música".

 

Os advogados de defesa argumentaram que as gravadoras não tinham como comprovar que ela era a pessoa que estava compartilhando as músicas, sugerindo que isso pudesse ter sido feito por seus filhos ou seu ex-marido.

 

As gravadoras, entre elas Sony, BMI, Universal e Warner Music, dizem que estão se concentrando em trabalhar ao lado de provedores de serviços na internet para endurecer as punções para os condenados por compartilhamento ilegal de arquivos. A pirataria na internet é apontada como uma das causas do declínio nas vendas da indústria fonográfica nos últimos anos.

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