Adiada solução para numeração de CDs

O grupo de artistas, representantes das indústrias do disco e do livro, além do governo, que tinha 30 dias para apresentar uma alternativa ao polêmico projeto de numeração de livros e CDs, vai pedir adiamento do prazo que terminava hoje (o grupo foi formado oficialmente em 12 de agosto). Uma fonte do governo que pediu para não se identificar disse hoje que "não foi possível tirar todas as conclusões". Por isso, o adiamento será por "provavelmente mais 30 dias". Nos próximos dias está prevista a publicação de um ato com o novo prazo do grupo de trabalho. Fazem parte do grupo: Ivan Lins e Roberto Frejat, representando os músicos, Cláudio Willer, representando os escritores, Luiz Oscar Niemeyer, da Associação Brasileira dos Produtores de Disco, Roberto Feith, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Aurelino da Rosa Machado Filho, pela Ancine, Wilson Cabral Braga, da União Brasileira de Vídeo, Carlos Vogt, pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, e mais oito representantes de ministérios do governo federal. Após o término do novo prazo, as novas propostas para proteção do direito autoral serão submetidas a uma consulta pública via Internet. As sugestões serão recolhidas e anexadas ao projeto, que então deverá ser encaminhado ao Presidente para sanção. A fonte ouvida pela Agência Estado disse que, diferente do projeto original de numeração, a nova proposta vai separar os setores e estabelecer regras particulares para livros e CDs. A polêmica da numeração de livros e CDs começou com a aprovação no Senado, em 25 de junho, de uma alteração na Lei de Direitos Autorais, que previa a numeração seqüencial em ordem crescente em todos os exemplares de CDs e livros, além da assinatura do autor. Apresentado ao congresso pela deputada Tânia Soares (PcdoB-SE), o projeto foi objeto de uma ampla discussão no meio artístico.

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