Aberto o primeiro processo por troca de música online

O primeiro processo criminal por pirataria contra alguém especializado em troca de músicas pela internet nos Estados Unidos foi aberto na quinta-feira após a declaração de culpa de Mark Shumaker, de 21 anos, num tribunal do estado de Virginia. Shumaker pode ser condenado a cinco anos de prisão ou ter de pagar uma multa de US$ 250 mil, segundo informou o jornal Los Angeles Times. Mark Shumaker admitiu, perante a Justiça, ter distribuído pela internet músicas e softwares protegidos pelas leis americanas de direitos autorais. Ele é acusado de ter usado CDs enviados a estações de rádio com o fim de divulgar as músicas na rede. A sentença deve sair em novembro. A declaração de culpa foi festejada pela indústria fonográfica, que recentemente lançou ameaças contra usuários dos serviços de troca de música online. O presidente da RIAA (Recording Industry Association of America), Cary Sherman, disse que ?aqueles que distribuem músicas pela internet devem anotar: um processo federal e a cadeia são possibilidades reais?. Mais animado, o promotor da Justiça de Virginia, Paul McNulty, ameaçou os usuários da troca de músicas pela rede. ?Nós podemos achá-los, vamos achá-los e processá-los?, disse ele. Nos últimos meses, a indústria fonográfica dos Estados Unidos está jogando pesado contra a troca de músicas pela internet. Segundo o Los Angeles Times, agora a RIAA, que representa o setor, está pressionando o Departamento de Justiça do governo dos EUA para abrir processos contra os usuários do serviço. A RIAA já havia prometido iniciar em agosto as ações judiciais. Em meados de julho, uma semana após as gravadoras ameaçarem os usuários individualmente, a troca de música em sites como o Morpheus e o Kazaa caiu 15%.

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