Russ Juskalian|The New York Times
Russ Juskalian|The New York Times

Pedido de habeas corpus para venda de livro de Hitler é negado

Obra está proibida no Rio de Janeiro desde quarta-feira, 3

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

05 de fevereiro de 2016 | 15h31

A Centauro, única editora vendendo, neste momento, Minha Luta, autobiografia de Adolf Hitler (1889-1945), entrou com um pedido de habeas corpus para continuar comercializando a obra, mas não teve sucesso. Na quarta-feira, 3, a desembargadora Katya Maria de Paula Menezes Monnerat, da 1ª Câmara Criminal do Rio, negou o pedido feito pelos advogados da editora. O próximo passo é pedir o habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Proibida desde a morte do ditador, a obra, escrita nos anos 1920, entrou em domínio público em 1.º de janeiro, e desde então qualquer pessoa ou editora pode publicá-la ou fazer cópia. Os direitos pertenciam ao estado da Baviera, que cuidava para que o polêmico livro não circulasse. No entanto, sempre foi possível encontrar seu arquivo na internet.

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Na quarta-feira, 3, o juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu a venda, exposição e divulgação do volume em livrarias do Rio. A ação cautelar foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e a multa a quem descumpri-la é de R$ 5 mil.

Foram expedidos, ainda, mandados de busca e apreensão e a determinação é que os responsáveis pelas livrarias onde sejam encontrados exemplares da obra tornem-se seus depositários. A Saraiva, que vendia uma versão digital de uma edição portuguesa, tratou de retirá-la de seu acervo. 

Tudo começou com uma notícia de crime feita pelos advogados Ary Bergher, Raphael Mattos e João Bernardo Kappen, que compraram uma edição justamente na Saraiva. 

A edição da Centauro traz o texto integral da obra de Hitler, tal qual foi publicado. Já a Geração prepara o lançamento de uma edição comentada, lançada nos Estados Unidos em 1939.

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