Marcos de Paula/Prefeitura do Rio
Autores assinam manifesto contra censura na Bienal do Livro do Rio Marcos de Paula/Prefeitura do Rio

'O brasileiro não precisa de tutor', diz manifesto assinado por autores na Bienal do Livro do Rio

No encerramento da Bienal do Livro do Rio, marcada pela polêmica envolvendo o prefeito Marcelo Crivella, obras LGBT e até o STF, escritores divulgaram manifesto contra censura

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

09 de setembro de 2019 | 07h33

No encerramento da Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro neste domingo, 9, um grupo de escritores como Laurentino Gomes, Thalita Rebouças e Pedro Bandeira, além de editores e membros da organização da feira assinou um manifesto contra as "insistentes tentativas de censura" sofridas desde quinta-feira, 5, quando o prefeito Marcelo Crivella  mandou recolher exemplares da HQ Vingadores - A Cruzada das Crianças, obra da Marvel que mostra um casal gay se beijando.

Depois de algumas idas e vindas na Justiça, fiscais da Prefeitura circulando pelo Riocentro em busca de obras com conteúdo LGBT e uma forte reação de autores, editores e leitores, a Bienal do Livro do Rio terminou com um público de 600 mil pessoas e autores se organizando para defender a liberdade de expressão.

"Se engana quem pensa que o alvo era a Bienal Internacional do Livro. O alvo somos todos nós cidadãos brasileiros, pois não precisamos ter quem determine o que podemos ler, pensar, escrever, falar ou como devemos nos relacionar. O brasileiro não precisa de tutor. Precisa de educação para que cada um possa fazer suas escolhas com consciência e liberdade", escrevem no manifesto.

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro reuniu, entre os dias 30 de agosto e 8 de setembro, 600 mil pessoas no Riocentro. Se por um lado o número de visitantes vem diminuindo nos últimos anos - foram 680 mil em 2017 e 677 mil em 2015 - a venda de livros foi comemorada por editores e organizadores. Estima-se que tenham sido vendidos 4 milhões de exemplares - dos 5,5 milhões disponíveis - na Bienal.

 

Manifesto assinado na Bienal do Livro do Rio  

A Bienal Internacional do Livro Rio é a oportunidade que temos, a cada dois anos, para nos reunir, encontrar nossos públicos, nos inspirar e debater livremente sobre todo e qualquer tema, sem restrições e com empatia. Um evento de conteúdo qualificado e diverso, reconhecido nacional e internacionalmente como o maior festival cultural do Brasil.

 

Nos últimos dias, a Bienal se tornou um abrigo democrático, ao lado de 600 mil pessoas que prestigiaram o evento, contra as insistentes tentativas de censura. Se engana quem pensa que o alvo era a Bienal Internacional do Livro. O alvo somos todos nós cidadãos brasileiros, pois não precisamos ter quem determine o que podemos ler, pensar, escrever, falar ou como devemos nos relacionar. O brasileiro não precisa de tutor. Precisa de educação para que cada um possa fazer suas escolhas com consciência e liberdade.

 

Foi com alívio e muito orgulho que recebemos as duas decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo (8/9) impedindo que a Bienal Internacional do Livro continuasse sofrendo assédio à literatura e aos seus leitores. Do contrário, se criaria uma jurisprudência que colocaria todos os eventos culturais, autores, editoras e livrarias do Brasil à mercê do entendimento do que é próprio ou impróprio a partir da ótica de cada um dos 5.470 prefeitos do país.

 

Encerramos essa edição histórica da Bienal Internacional do Livro Rio com o coração cheio de orgulho e determinação. A Bienal não acaba hoje. Ela seguirá com cada um de nós todos os dias. O festival foi memorável. Deu voz e ouvidos a todos os públicos. Reuniu e celebrou a cultura junto com autores, artistas, pensadores, lideranças de movimentos sociais, pastor evangélico, monge zen-budista, jornalistas, acadêmicos, ativistas, chef de cozinha e muitos outros.

 

Viva a Bienal do Livro Rio! Via a cultura! Viva a liberdade e a democracia!!

 

 

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Tentativa de censura ajuda a promover literatura LGBT na Bienal do Livro do Rio

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro terminou no domingo, 8, com menos público, mais venda e uma forte reação de autores e editores contra vontade de Crivella de barrar venda de 'Vingadores - A Cruzada das Crianças' e outras obras

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

09 de setembro de 2019 | 11h45
Atualizado 12 de setembro de 2019 | 07h10

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro reuniu, entre os dias 30 de agosto e 8 de setembro, 600 mil pessoas no Riocentro. Se por um lado o número total de visitantes vem diminuindo nos últimos anos - foram 680 mil em 2017 e 677 mil em 2015 - a venda de livros foi comemorada por editores e organizadores. Estima-se que tenham sido vendidos 4 milhões de exemplares - dos 5,5 milhões disponíveis - na Bienal.

O sábado, 7, foi o dia mais cheio, quando a Bienal registrou 100 mil visitantes. Era feriado, mas foi também o dia em que o youtuber Felipe Neto distribuiu cerca de 14 mil livros LGBT - numa resposta à polêmica iniciada na quinta-feira, 5, quando o prefeito Marcelo Crivella emitiu uma notificação exigindo que a Bienal protegesse as edições da HQ Vingadores - A Cruzada das Crianças, que trazia um casal gay, as inspeções dos fiscais da Prefeitura, que foram à feira em busca de "conteúdo impróprio" e as tentativas de barrar a venda de livros LGBT e de garantir a livre circulação de ideias na feira do livro.

Também em resposta à tentativa de recolher ou esconder os livros com o que o prefeito chamou de conteúdo impróprio, as editoras apresentaram seus livros LGBT com mais destaque nos últimos dias da feira, quando os visitantes também se manifestaram dentro do pavilhão. 

Para contextualizar: em 2017, o evento teve um dia a mais, e o 7 de setembro caiu numa sexta-feira, o que aumentou o número de visitantes. A feira esperava receber, este ano, 600 mil, o que resulta na mesma média da edição anterior.

Na coletiva de encerramento, escritores ainda divulgaram um manifesto contra “as insistentes tentativas de censura”, em que defendiam que o ataque de Crivella não era direcionado à Bienal do Livro, mas aos brasileiros. “Não precisamos ter quem determine o que podemos ler, pensar, escrever, falar ou como devemos nos relacionar”, diz o manifesto assinado, até domingo, por cerca de 70 autores.

Foi uma boa Bienal para a Planeta, que registrou aumento de 73% no faturamento, em comparação à edição passada. A Companhia das Letras, de 30%. E a Record, de 10% no geral e 75% no sábado, 7, em comparação com o segundo sábado da Bienal passada. Também no sábado, segundo a editora, a venda dos livros LGBTQI triplicou em relação à média dos dias anteriores desta edição da Bienal, com destaque para autores como David Levithan, Luisa Marilac, Lucas Rocha e Tobias Carvalho. Já a Intrínseca, que teve crescimento nulo em 2017, cresceu 18% agora - e obras como Boy Erased, sobre a ‘cura gay’, esgotaram no estande.

Dos 15.438 exemplares vendidos pela Faro, Destes 2.796 tinham a temática LGBTQI. Muitos deles esgotaram, como Homem de Lata, de Sarah Winman; 1+1: A Matemática do AmorO Garoto Quase Atropelado e Feitos de Sol, os três de Vinicius Grossos; e Rumo ao Sul, de Silas House.

Ao Estado, o diretor da Faro Editorial e curador do Jabuti, Pedro Almeida, disse nunca ter testemunhado algo parecido em 30 anos de indústria do livro, referindo-se ao episódio como um todo. 

"Quando avisaram no estande da Faro que teríamos de tirar os livros de exibição liguei para o meu sócio. Concordamos que faríamos o contrário", explicou. "Que não entrariam em nosso estande sem resistência e estes livros LGBTQI+ foram para a frente do estande. Decidimos colocar o cartaz para marcar o nosso território como se disséssemos 'aqui a censura não entra'. E o público reagiu de uma maneira que não esperávamos. Muita gente se sentiu ameaçada no direito de escolher."

O crescimento de venda geral nos estandes das editoras se justifica, também, porque a Livraria Saraiva, às voltas com sua crise e com a recuperação judicial, não foi à Bienal este ano e o público foi procurar os livros nas próprias editoras. 

Em 10 dias de feira, mais de 300 autores nacionais e estrangeiros, incluindo artistas, acadêmicos, filósofos, cientistas, lideranças religiosas e de movimentos sociais, ativistas e youtubers se revezaram pelos palcos da Bienal - sem contar a programação feita pelas editoras em seus estandes.

Destaques das editoras da Bienal do Livro 2019

A Editora Planeta, que levou 30 autores para a Bienal do Livro do Rio, registrou aumento de 73% nas vendas com relação à edição de 2017. Os livros mais vendidos em seu estande foram Felicidade, de Cortella; Karnal e Pondé, Cães e Gatos, de Carlos Ruas; O Que o Sol Faz Com as Flores, de Rupi Kaur; Aprenda a Viver o Agora, de Monja Coen; e Outros Jeitos de Usar a Boca, de Rupi Kaur. As sessões de autógrafos mais concorridas no estande foram de Fabi Santina, que autografou 130 exemplares de Você Acredita Mesmo em Amor à Primeira Vista?, e Paola Aleksandra, que assinou 100 cópias de Livre para Recomeçar.

O faturamento da Companhia das Letras na Bienal 2019 foi 30% maior do que na edição de 2017. Entre os cinco best-sellers da editora, obras que dialogam com questões atuais e títulos destinadas a jovens leitores, como Quem Tem Medo do Feminismo Negro, de Djamila Ribeiro; A Revolução dos Bichos, de George Orwell; Conectadas, de Clara Alves; O Céu Sem Estrelas, de Isis Figueiredo; e Rainha Vermelha, de Victoria Aveyard.

O faturamento da Intrínseca cresceu 18% em comparação com a Bienal do Livro de 2017 e livros LGBT+ fizeram sucesso no estande da editora, registrando um aumento de até 600% na venda. Com Amor, Simon, de Becky Albertalli, e Boy Erased, de Garrard Conley, esgotaram. Outros títulos em destaque foram Leah Fora de Sintonia, também de Becky Albertalli; E se Fosse a Gente, de Becky Albertalli e Adam Silvera; e Me Chame Pelo Seu Nome, de Andre Aciman. Os 5 livros mais vendidos no estande da Intrínseca foram: Stranger Things, de Gwenda Bond; A Sutil Arte de Ligar o F*da-se e F*deu Geral, de Mark Manson; O Homem de Giz, de C. J. Tudor; Quem é Você, Alasca?, de John Green.

O dia 7 de setembro foi um dos melhores dias da história do Grupo Record na Bienal do Rio, e as vendas foram quase 75% maiores do que o segundo sábado da Bienal 2017. Segundo comunicado da editora, a venda dos livros LGBTQI triplicou em relação à média dos dias anteriores desta edição da Bienal, com destaque para autores como David Levithan, Luisa Marilac, Lucas Rocha e Tobias Carvalho. “O que nos impressionou foi o desempenho no dia das polêmicas. Um resultado gratificante especialmente por mostrar que o leitor abraçou a defesa da liberdade de expressão e se posicionou contra a censura, a favor da Bienal livre”, afirma a vice-presidente do Grupo Editorial Record, Roberta Machado. 

O livro mais vendido do Grupo Record foi O Diário de Anne Frank - a editora criou um Anexo Secreto cenográfico na feira. O segundo colocado foi Wow! O Primeiro Contato, do chapecoense Pablo Zorzi. O terceiro, A Corrente, de Adrian McKinty. Os dois títulos de não ficção mais vendidos foram O Corpo Encantado das Ruas, de Luiz Antonio Simas, e Pedagogia da Autonomia, de Paulo Freire.

No estande da Sextante, Thalita Rebouças, com o lançamento Confissões de Uma Garota Linda, Popular, e (Secretamente) Infeliz; Bráulio Bessa, com Um Carinho na Alma; Fred Elboni, autor de Coragem é Agir Com o Coração; Augusto Cury, com Inteligência Socioemocional; e Nathalia Arcuri, com Me Poupe!, foram os destaques. Entre os estrangeiros, destaque para o monge budista Haemin Sunin e para a fundadora da Girls Who Code, Reshma Saujani.

Agir e Pensar Como um Gato, de Stéphane Garnier, e Destinos Quebrados, de Sofia Silva, foram os livros mais vendidos no estande da Editora Valentina. Outro destaque segundo a editora foi a coleção Para Quem Tem Pressa. Ainda segundo a editora, a presença constante das brasileiras Tammy Luciano e FML Pepper e da portuguesa Sofia Silva no estande e uma política agressiva de desconto ajudaram no bom resultado da editora na Bienal do Livro Rio 2019.

 

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Prefeito do Rio determina recolhimento de livro dos Vingadores com personagens homossexuais

Marcelo Crivella disse ter feito determinação à organização da Bienal do Livro diante do "conteúdo sexual para menores". A história em quadrinhos, que não é destinada ao público infantil, mostra personagens como namorados

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2019 | 23h54

RIO - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou na noite desta quinta-feira, 5, que determinou aos organizadores da Bienal do Livro, evento promovido em um centro de exposições da zona oeste, que recolham um livro que, segundo ele, oferece “conteúdo sexual para menores”.

Trata-se da novela gráfica (história em quadrinhos) Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics. Na obra, que foi lançada em 2010 e não é destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados.

Segundo Crivella, que postou um vídeo nas redes sociais anunciando a determinação de recolhimento da obra, “livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”. Em texto que acompanha o vídeo, o prefeito escreveu: “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”.

Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação, se o livro foi efetivamente recolhido nem se a prefeitura vai aplicar alguma punição caso a determinação não seja cumprida.

No Twitter, muitos internautas criticaram a atitude do prefeito. "Proteger as crianças é dar saúde, educação, moradia digna, e não censurar algo que nem tabu deveria ser pra qualquer um com o mínimo de humanidade", escreveu um internauta. A reportagem não conseguiu ouvir a Bienal sobre a determinação do prefeito, na noite desta quinta-feira.

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Depois de polêmica com Crivella, Bienal do Rio não vai recolher HQ com personagem gay

A edição de 'HQ  Vingadores - A Cruzada das Crianças', que mostra beijo gay, esgotou na manhã desta sexta, na Bienal, segundo os organizadores; escritores e editores comentam

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2019 | 09h33
Atualizado 06 de setembro de 2019 | 19h56

A Bienal do Livro do Rio de Janeiro diz que é um direito do consumidor solicitar a troca de um produto que ele comprou, e não gostou, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Essa foi a resposta dada, em comunicado, depois que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher a HQ  Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics, com a justificativa de que é preciso proteger as crianças.

Lançada em 2010, Vingadores - A Cruzada das Crianças, que não é destinada ao público infantil, mostra os personagens Wiccano e Hulkling como namorados, e mostra beijo entre os dois.

A Marvel não participa da Bienal do Livro do Rio com estande, mas seus livros estavam à venda no estande de outros expositores. Segundo a assessoria da Bienal do Livro do Rio, a edição de Vingadores - A Cruzada das Crianças esgotou na manhã desta sexta-feira, 6, em apenas 35 minutos. 

"Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse Crivella em vídeo publicado em seu perfil do Twitter.

Para o prefeito, "livros assim" precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo.

"A Bienal Internacional do Livro Rio, consagrada como o maior evento literário do país, dá voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados. Inclusive, no próximo fim de semana, a Bienal do Livro terá três painéis para debater a literatura Trans e LGBTQA+. A direção do festival entende que, caso um visitante adquira uma obra que não o agrade, ele tem todo o direito de solicitar a troca do produto, como prevê o Código de Defesa do Consumidor". disse a Bienal do Livro em comunicado.

Nesta quinta-feira, 5, os organizadores da Bienal receberam Paulo Amendola, coronel reformado e atual secretário da Ordem Pública do Rio, e cerca de 15 policiais da Guarda Municipal, que deixaram a notificação. Eles não chegaram a entrar no Riocentro, mas disseram que voltariam nesta sexta-feira, 6, para ver se a orientação foi cumprida. 

Recentemente, também no Rio, o livro Meninos Sem Pátria, escrito por Luiz Puntel para a lendária Coleção Vaga-Lume e situado na ditadura militar, foi retirado de lista do Colégio Santo Agostinho. Em 2013, um juiz de Macaé, também no estado do Rio, mandou recolher exemplares de Cinquenta Tons de Cinza da Livraria Nobel.

Escritores e editores comentam polêmica envolvendo 'Vingadores - Cruzada das Crianças'

Cassius Medauar, editor especializado em HQ

"É muito triste para mim saber de uma declaração absurda como esta do prefeito do Rio. A HQ citada, Vingadores – A Cruzada das Crianças, saiu pela primeira vez no Brasil em 2012 e, depois, foi relançada em 2016. Não é voltada para crianças e sim para adolescentes. E não tem nada de pornográfico, só um beijo entre dois namorados. Estamos em um caminho perigoso de banalizar a censura no Brasil e, pior, censurando algo absolutamente comum como um beijo."

Santiago Nazarian, escritor e convidado da Bienal

"Esse é o resultado de décadas de desigualdade social profunda: sermos governados por gente sem o mínimo nível cultural, intelectual ou de civilidade. Um pastorzinho chinelo, que nunca devia ter saído de uma igreja de fundo de quintal, ainda não tem a mínima ideia da sociedade em que habita. Em plena Bienal do Livro, com tantas obras atuais e importantes retratando a realidade LGBT para o público infantojuvenil, é compreensível, no entanto, que ele implique justamente com uma HQ – é mais fácil para ele entender as figuras."

 

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Marcelo Crivella manda recolher HQ com beijo gay e fiscais são vaiados na Bienal do Rio

Segundo os organizadores, exemplares de 'Vingadores - A Cruzada das Crianças' se esgotaram na manhã desta sexta-feira, 6, após críticas

Roberta Jansen, O Estado de S. Paulo

06 de setembro de 2019 | 13h16

Fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública estiveram no início da tarde desta sexta-feira, 6, na Bienal do Livro do Rio para checar de que forma o livro em quadrinhos 'Vingadores - A Cruzada das Crianças' estava sendo comercializado. Sob vaias de parte do público, os fiscais percorreram vários estandes, mas não encontraram nenhum exemplar do livro. Menos de 40 minutos depois da abertura da bienal, o livro já estava esgotado nos 520 estandes.

Na véspera, o prefeito Marcelo Crivella havia criticado o livro, que apresenta personagens gays. A Prefeitura informou que não se trata de homofobia, mas sim do respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que recomenda que “publicações com cenas impróprias a crianças e adolescentes sejam comercializadas com lacre”.

Bienal do Livro do Rio de Janeiro diz que é um direito do consumidor solicitar a troca de um produto que ele comprou e não gostou, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Essa foi a resposta dada, em comunicado, depois que o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, mandou recolher, na quinta-feira, 5, a HQ, com a justificativa de que é preciso proteger as crianças.

"Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades", disse Crivella em vídeo publicado em seu perfil do Twitter. Para o prefeito, "livros assim" precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo.

De acordo com a presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Silvana do Monte Moreira, a determinação do estatuto só se aplica a casos em que há imagens de nudez ou sexo explícito. No caso do livro da Marvel, há somente uma imagem de um beijo entre dois homens inteiramente vestidos dentro do livro, não na capa. A especialista lembra que o casamento e a família homoafetiva são reconhecidos no País desde 2011. 

Lançada em 2010, 'Vingadores - A Cruzada das Crianças', que não é destinada ao público infantil, mostra os personagens Wiccano e Hulkling como namorados, e mostra beijo entre os dois. A Marvel não participa da Bienal do Livro do Rio com estande, mas seus livros estavam à venda nos estandes de outros expositores.

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Bienal vai ao STF contra decisão que permite a prefeitura do Rio apreender livros

Decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo impróprio para crianças e adolescentes

Fabio Grellet/RIO, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2019 | 19h54

A Bienal do Livro do Rio anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, que neste sábado, 7, autorizou a prefeitura do Rio de fazer busca e apreensão de livros com conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes que estejam sendo vendidos sem lacre e alerta escrito quanto à temática.

Com a medida, a Bienal pretende "garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira".

Protesto e beijo gay

À noite, um grupo de manifestantes realizou um protesto contra o que classificam como censura do prefeito Marcelo Crivella (PRB). Carregando livros com temática LGBT, o grupo circulou pelos corredores da Bienal gritando palavras de ordem como "não vai ter censura". 

Em dado momento, próximo ao local onde fiscais da prefeitura permaneciam em reunião com organizadores da Bienal, um casal de homens se beijou na boca. O grupo também declamou o artigo da Constituição Federal que proíbe a censura, além de versos  da oração de São Francisco.

 

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Editoras e artistas reagem a recolhimento de HQ com beijo gay

Marcelo Crivella disse ter feito determinação à organização da Bienal do Livro diante do "conteúdo sexual para menores". A história em quadrinhos, que não é destinada ao público infantil, mostra personagens como namorados

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2019 | 23h54

RIO - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou na noite desta quinta-feira, 5, que determinou aos organizadores da Bienal do Livro, evento promovido em um centro de exposições da zona oeste, que recolham um livro que, segundo ele, oferece “conteúdo sexual para menores”.

Trata-se da novela gráfica (história em quadrinhos) Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics. Na obra, que foi lançada em 2010 e não é destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados.

Segundo Crivella, que postou um vídeo nas redes sociais anunciando a determinação de recolhimento da obra, “livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”. Em texto que acompanha o vídeo, o prefeito escreveu: “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”.

Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação, se o livro foi efetivamente recolhido nem se a prefeitura vai aplicar alguma punição caso a determinação não seja cumprida.

No Twitter, muitos internautas criticaram a atitude do prefeito. "Proteger as crianças é dar saúde, educação, moradia digna, e não censurar algo que nem tabu deveria ser pra qualquer um com o mínimo de humanidade", escreveu um internauta. A reportagem não conseguiu ouvir a Bienal sobre a determinação do prefeito, na noite desta quinta-feira.

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Ministro Marco Aurélio, do STF, diz que não viu nada 'de mais' em livro criticado por Crivella

Marcelo Crivella disse ter feito determinação à organização da Bienal do Livro diante do "conteúdo sexual para menores". A história em quadrinhos, que não é destinada ao público infantil, mostra personagens como namorados

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

05 de setembro de 2019 | 23h54

RIO - O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou na noite desta quinta-feira, 5, que determinou aos organizadores da Bienal do Livro, evento promovido em um centro de exposições da zona oeste, que recolham um livro que, segundo ele, oferece “conteúdo sexual para menores”.

Trata-se da novela gráfica (história em quadrinhos) Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics. Na obra, que foi lançada em 2010 e não é destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados.

Segundo Crivella, que postou um vídeo nas redes sociais anunciando a determinação de recolhimento da obra, “livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”. Em texto que acompanha o vídeo, o prefeito escreveu: “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”.

Na postagem o prefeito não esclarece com base em qual norma legal emitiu a determinação, se o livro foi efetivamente recolhido nem se a prefeitura vai aplicar alguma punição caso a determinação não seja cumprida.

No Twitter, muitos internautas criticaram a atitude do prefeito. "Proteger as crianças é dar saúde, educação, moradia digna, e não censurar algo que nem tabu deveria ser pra qualquer um com o mínimo de humanidade", escreveu um internauta. A reportagem não conseguiu ouvir a Bienal sobre a determinação do prefeito, na noite desta quinta-feira.

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Crivella volta às redes sociais para justificar pedido de recolhimento de HQs

'O que nós fizemos é para defender a família, esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja nos livros, seja onde for', disse o prefeito em vídeo

Redação, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2019 | 18h45

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, voltou a publicar mensagens de texto e vídeo nas redes sociais sobre o livro Vingadores: a Cruzada das Crianças - uma novela gráfica que apresenta super-heróis gays e um beijo entre dois homens.

A decisão de recolher os gibis na Bienal do Livro teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”, escreveu o prefeito.

Ele também publicou um vídeo sobre o tema: “Há uma certa controvérsia na mídia sobre a decisão da prefeitura para recolher os livros que tinham conteúdo de homossexualidade, atingindo um público infantil, um público juvenil. O que nós fizemos é para defender a família, esse assunto tem que ser tratado na família. Não pode ser induzido, seja na escola, seja nos livros, seja onde for. Nós vamos sempre continuar em defesa da família.”

 

 

Vereadores entram com representação no Ministério Público contra atuação da Prefeitura na Bienal

Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da Prefeitura na Bienal nesta sexta-feira,6. Para os parlamentares, a ação da Secretaria de Operação Pública (Seop) tem indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão.

Movimentos de defesa dos direitos LGBTQ+ convocam ato de repúdio na Bienal

Movimentos de defesa dos direitos LGBTQ+ estão convocando nas redes sociais um ato de repúdio ao que chamaram de censura por parte do prefeito Marcelo Crivella, que pedira o recolhimento dos livros Vingadores: a Cruzada das Crianças, por conta de um beijo entre dois homens. Eles pretendem fazer um "beijaço" na Arena Sem Filtro, na Bienal do Livro, às 19h de sábado, quando estará ocorrendo um debate sobre a temática LGBTQ.

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Censura, Estatuto da Criança e do Adolescente: entenda a questão jurídica da HQ de 'Vingadores'

Prefeito Marcelo Crivella determinou recolhimento de exemplares do livro durante Bienal do Rio

Roberta Tziolas Jansen Machado, O Estado de S.Paulo

06 de setembro de 2019 | 19h40

A decisão do prefeito Marcelo Crivella de determinar o recolhimento da novela gráfica Vingadores: a Cruzada das Crianças na Bienal do Livro é considerada um ato de censura pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Para o prefeito, no entanto, trata-se do cumprimento da seção 1 do capítulo 2 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da informação, cultura, lazer, esportes, diversão e espetáculos, nos artigos 74 a 80.

O artigo 78 sustenta: “As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes deverão ser comercializadas em embalagem lacrada, com advertência de seu conteúdo.” E ainda: “As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca”.

No fim da tarde desta sexta-feira, Crivella voltou a defender sua posição em uma postagem nas redes sociais.

“A decisão de recolher os gibis na Bienal do Livro teve apenas um objetivo: cumprir a lei e defender a família. De acordo com o ECA, as obras deveriam estar lacradas e identificadas quanto ao seu conteúdo. No caso em questão, não havia nenhuma advertência sobre o assunto abordado”, escreveu o prefeito.

Esta não é, no entanto, a interpretação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), segundo nota divulgada também no fim da tarde desta sexta-feira.

“A tentativa de recolhimento da obra em quadrinhos Vingadores: a Cruzada das Crianças, sob o argumento de que violaria o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se justifica, já que inexiste na capa da publicação qualquer reprodução de ato obsceno, nudez ou pornografia”, sustenta a nota. “O conteúdo da obra tampouco infringe as normas vigentes, visto que as famílias homoafetivas são reconhecidas legalmente no Brasil desde 2011, estando alinhadas com as garantias constitucionais do cidadão.”

A nota oficial explica ainda que não cabe ao Poder Executivo Municipal ações contra eventuais desrespeitos ao ECA. Esta função seria da Justiça.

“A postura da Prefeitura, portanto, revela-se como ato de força e censura e deve ser repelido”, conclui a nota.

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Mauricio de Sousa se manifesta contra censura de HQ na Bienal do Livro do Rio

Durante o evento, o prefeito Marcelo Crivella enviou fiscais da prefeitura para verificar a HQ 'Vingadores - A Cruzada das Crianças'

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2019 | 12h51

O quadrinista e escritor Mauricio de Sousa se manifestou nesse sábado, 7, sobre o pedido de recolhimento dos quadrinhos "Vingadores - A Cruzada das Crianças" feito pelo prefeito Marcelo Crivella. O criador da "Turma da Mônica" é o homenageado na 19ª Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

Na postagem, ele assina a mensagem escrita: "Contra a censura, a favor da liberdade de expressão e do respeito." O filho do autor, Mauro Sousa, que é gay, comentou: "Meu pai é meu herói." 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Rio de Janeiro, Bienal do Livro - 2019

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TJ do Rio cassa liminar e permite que prefeitura apreenda livros na Bienal

Para o desembargador Claudio de Mello Tavares a conduta da prefeitura foi correta: "Em se tratando de obra de super-heróis, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados"

Fábio Grellet/RIO, O Estado de S.Paulo

07 de setembro de 2019 | 16h03

A Prefeitura do Rio obteve neste sábado, 7, decisão judicial que a autoriza a fiscalizar a Bienal do Livro e apreender livros que tenham conteúdo considerado impróprio para crianças e adolescentes e não estejam devidamente lacrados e com alerta aos responsáveis.

A decisão, emitida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, suspende a eficácia de liminar pedida pelos organizadores da Bienal e concedida na sexta-feira, 6, por outro desembargador, Helio Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível. O magistrado da primeira instância tinha proibido a prefeitura de fazer busca e apreensão de obras em função de seu conteúdo, além de proibir que o poder público cassasse a licença de funcionamento da Bienal.

Para o presidente do TJ-RJ, a conduta da prefeitura foi correta: “A notificação feita pela administração municipal foi feita visando evidente interesse público, em especial a proteção da criança e do adolescente, no exercício do poder-dever de fiscalização e impedimento ao comércio de material inadequado, potencialmente indutor e possivelmente nocivo à criança e ao adolescente, sem a necessária advertência ao possível leitor ou à família diretamente responsável, e sem um capeamento opaco, exigido expressamente na legislação”, escreveu Tavares.

O desembargador afirmou na decisão que não houve impedimento ou embaraço à liberdade de expressão. Ele afirmou que, “em se tratando de obra de super-heróis, atrativa ao público infanto-juvenil, que aborda o tema da homossexualidade, é mister que os pais sejam devidamente alertados, com a finalidade de acessarem previamente informações a respeito do teor das publicações disponíveis no livre comércio, antes de decidirem se aquele texto se adequa ou não à sua visão de como educar seus filhos”, prosseguiu o desembargador.

“Frise-se que não está a presidência (do Tribunal) antecipando entendimento a ser adotado no julgamento do recurso que porventura venha a ser interposto, nem emitindo juízo de valor a respeito da solução encontrada para o conflito. O que se pretende é tão somente evitar riscos de lesão à economia do ente público, o que ficou demonstrado”, escreveu Tavares. “Ante o exposto, defiro o pedido de suspensão com fundamento no artigo 4º da Lei nº 8.437/92, para sustar, de imediato, os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes nos autos de mandado de segurança”, decidiu o presidente do TJ-RJ.

Para o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), “exagerou” ao determinar o recolhimento da HQ Vingadores - A Cruzadas das Crianças, que traz um beijo entre dois personagens masculinos. “Foi além do que poderia ter ido, mas não deixo de respeitá-lo”, disse Doria, que não quis usar o termo censura.

Doria alegou que a situação não pode ser comparada ao recolhimento de livros didáticos que determinou na rede estadual de Educação, anunciado na terça-feira, 3. O material trazia um texto sobre diversidade sexual e de identidade de gênero. “Aquilo contrariava o currículo no Estado de São Paulo", disse o governador.

 O Estado tentou ouvir os organizadores da Bienal sobre a nova decisão, na tarde deste sábado, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem.

O caso

Na noite de quinta-feira, 7, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), anunciou em publicação nas redes sociais que determinou aos organizadores da Bienal do Livro, evento promovido em um centro de exposições da zona oeste, que recolhessem o livro. Segundo ele, a publicação oferece “conteúdo sexual para menores”. Tratava-se da novela gráfica (história em quadrinhos) Vingadores - A Cruzada das Crianças, da Marvel Comics.

Na obra, que foi lançada em 2010, chegou ao Brasil em 2016 e não é destinada ao público infantil, os personagens Wiccano e Hulkling são namorados. Numa cena, eles se beijam na boca. Segundo Crivella, que postou um vídeo nas redes sociais anunciando a determinação de recolhimento da obra, “livros assim precisam estar em um plástico preto, lacrado, avisando o conteúdo”. Em texto que acompanha o vídeo, o prefeito escreveu: “Pessoal, precisamos proteger as nossas crianças. Por isso, determinamos que os organizadores da Bienal recolhessem os livros com conteúdos impróprios para menores. Não é correto que elas tenham acesso precoce a assuntos que não estão de acordo com suas idades”.

A decisão de Crivella foi alvo de muitas críticas. Ao meio-dia deste sábado, em protesto contra o prefeito, o youtuber Felipe Neto distribuiu na Bienal, por meio de auxiliares, 10 mil livros com temática LGBT, embalados em plástico preto onde se lia a frase “este livro é impróprio para pessoas atrasadas, retrógradas e preconceituosas”. Às 18h haverá nova rodada de distribuição, de mais 4.000 obras com a mesma temática.

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