Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Livraria notifica gigante americana por venda de livros exclusivos

Documento extrajudicial enviado à empresa de Jeff Bezos cita concorrência desleal e pede interrupção de anúncio e venda

Maria Fernanda Rodrigues, O Estado de S. Paulo

14 de novembro de 2014 | 17h58

Na semana em que Amazon e Hachette (um dos cinco maiores grupos editoriais do mundo) finalmente chegaram a um acordo - foram mais de seis meses discutindo preços e fazendo/sofrendo boicote -, o Brasil presencia o primeiro embate nacional com a gigante americana. 

Queridinha dos consumidores pelos preços que pratica e pedra no sapato de livrarias e, um dia, talvez, como a Hachette viu, de editoras, a Amazon é alvo de uma notificação extrajudicial enviada pela Livraria Cultura em 4/11. Ela, no entanto, disse que só teve acesso ao documento após o Estado ter entrado em contato na quinta à noite - a Cultura enviou a notificação para o endereço antigo da Amazon. 

Recentemente, a Cultura percebeu que alguns livros que fez em parceria com editoras para venda exclusiva nas lojas da rede eram “comercializados e/ou anunciados” no site da Amazon. O documento lista 12 obras e diz que a prática da empresa “pode caracterizar concorrência desleal e desvio de clientela em prejuízo de uma concorrente direta, com repercussões tanto no âmbito civil, quanto no penal”. Cita ainda a Convenção da União de Paris: “Constitui ato de concorrência desleal qualquer ato de concorrência contrário aos usos honestos em matéria industrial e comercial”. 

Um exemplo do que a Cultura reclama: quem procurar O Colóquio dos Cachorros, de Miguel de Cervantes, na Amazon, encontra a edição que integra a coleção A Arte da Novela, uma parceria da editora Grua com a Cultura. O consumidor, porém, não poderá comprá-lo. Consta que ele não está disponível e que não há previsão de quando estará. 

A Amazon também é acusada de “comercializar e/ou anunciar” os dois volumes de José Saramago - Obras Completas, editados pela Companhia das Letras para venda na livraria. Estão no site, mas, da mesma forma, indisponíveis. No entanto, os dois volumes são vendidos na Estante Virtual pelo sebo Viajantes do Tempo, que apresenta os produtos como “novos”. E Milton - Edição Bilíngue, de William Blake, parceria da Nova Alexandria com a rede, está à venda na Livraria da Folha, que anuncia ainda o “lançamento” de A Vida de H. P. Lovecraft, também exclusivo da Cultura, como “esgotado”. Só a Amazon foi notificada.

Outro fato ocorrido - Sergio Herz, CEO da Livraria Cultura, comprou, no dia 21 de outubro, na Amazon, a edição comemorativa de 50 anos de A Paixão Segundo G. H., de Clarice Lispector, que sua empresa fez com a com a Rocco. Estava mais barata do que em sua própria loja. Não recebeu até hoje. No status do pedido, a empresa diz que “precisa de mais tempo para fornecer uma estimativa mais correta”. “Esse tipo de prática prejudica a Cultura porque a Amazon não vai entregar. O consumidor vai achar que estamos mentindo, que somos nós que não estamos entregando”, comentou Herz. 

A Amazon entende que apresentar um livro em seu site mesmo que não possa vendê-lo a ajuda a “conhecer o consumidor” e a “focar na nossa busca incessante em atendê-lo”. Em comunicado, disse ainda que não se pronunciaria sobre um caso específico, como esse, e completou: “Mas de forma geral podemos informar que nossos produtos são adquiridos diretamente das editoras ou através de distribuidoras e/ou revendedoras. E cabe a estas honrar seus acordos de exclusividade.” Ainda sobre oferecer o que não pode vender, ela informou que faz isso para que o leitor possa “optar com mais clareza pelo produto que melhor lhe satisfaz, podendo, inclusive, escolher comprar em um de nossos concorrentes”.

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