Juiz dos EUA proíbe dicionário não-oficial de Harry Potter

Um juiz dos EUA sustou nasegunda-feira a publicação de um dicionário não-oficial queacompanharia a popular série de livros sobre Harry Potter, apósação movida pela autora dos livros, J.K. Rowling, em que elaargumentou que a infração dos direitos autorais ameaçariatambém outros autores. O juiz Robert Patterson, da Corte Distrital dos EUA emManhattan, escreveu um parecer dizendo que a editoraindependente americana RDR Books "não apresentou uma defesaafirmativa de utilização justa" e que a publicação do "TheHarry Potter Lexicon" não deveria seguir adiante. A decisão do juiz diz que a Warner Brothers EntertainmentInc. e J.K. Rowling comprovaram a infração dos direitosautorais da série Harry Potter e de dois livros que aacompanham, "Fantastic Beasts and Where to Find Them" e "OQuidditch Através dos Tempos". A autora britânica e a Warner Bros processaram a RDR Books,que planejava publicar o léxico, um livro de referência de 400páginas escrito por Steve Vander Ark com base em seu website defãs (www.hp-lexicon.org). Não foi possível contatar de imediato os advogados da RDRBooks para ouvir suas declarações sobre a decisão judicialemitida na segunda-feira, segundo a qual se não for emitido ummandato contra o léxico "o réu provavelmente continuará ainfringir os direitos autorais dos querelantes no futuro". No tribunal, em abril, Rowling -- cuja fortuna foi estimadapelo Sunday Times em cerca de 1 bilhão de dólares -- disseachar ultrajante que seu trabalho seja visto como alvo dequalquer pessoa, pelo fato de ser tão popular. Na mesma audiência, Vander Ark, usando óculos semelhantesaos de Harry Potter, disse que seu livro visava ajudar osleitores e celebrar a obra de Rowling. Ele negou as acusaçõesde plágio. Mas o parecer do juiz em favor da posição de Rowling disseque "pelo fato de o 'Léxico' apropriar uma parte tão grande dotrabalho criativo de Rowling para sua finalidade de guia dereferência, um mandato permanente deve ser impetrado paraimpedir a possível proliferação de trabalhos que façam o mesmo,com isso reduzindo o incentivo de criação de obras novas porautores originais". O juiz decidiu que a Warner Bros. e Rowling devem receberindenização de 750 dólares por cada um dos sete romances sobreHarry Potter e 750 dólares por cada um dos dois livros queacompanham a série, perfazendo um total de 6.750 dólares. "Como o 'Léxico' não foi publicado e, portanto, osquerelantes não sofreram danos além da infração do copyright, otribunal concede aos querelantes a indenização mínima para cadaobra que eles comprovaram ter sido infringida", diz o parecer.

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