França proíbe Amazon de dar descontos maiores do que livrarias

Empresa alega que medida estabelece discriminação para o consumidor de internet

EFE

26 Junho 2014 | 10h32

O parlamento francês aprovou nesta quinta-feira uma emenda que proibirá os distribuidores de livros online (em particular, a Amazon, que domina esse mercado) de vendê-los com descontos maiores do que os preços fixados para as livrarias.

Todos os senadores aceitaram o texto, que na prática impede a Amazon de dar a seus clientes um desconto de 5% nos livros pela gratuidade dos gastos de envio. A ministra da Cultura da França, Aurélie Filippetti, ressaltou o consenso que se verificou entre os parlamentares sobre a posição francesa para garantir o futuro dos livreiros.

“É um sinal do compromisso da nação com o livro, da ideia de que a França se faz com sua história e seu futuro”, disse a ministra. O texto aprovado se trata de uma emenda à “Lei Lang”, de 1981, instituída pelo então ministro da Cultura Jack Lang, sobre o preço único do livro no país: a lei estabelece que não se pode aplicar desconto maior do que 5% na venda de livros.

De fato, a nova aprovação consolida que a esses 5% não se podem acumular outros descontos, inclusive em relação aos fretes – prática comum na Amazon desde o início do século 21.

As vendas pela web representam 17% do mercado de literatura na França, e a empresa americana controla 70% desse total. No início desse debate, a Amazon alegou que o seu comércio era mais “complementar” do que “concorrente” das livrarias tradicionais, posto que dos seus armazéns saem mais obras em catálogo há meses do que lançamentos, por exemplo. A empresa também afirma que a nova medida estabelece uma discriminação para o consumidor de internet.

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