O Supremo Tribunal Federal votou por unanimidade na tarde da última quarta-feira, 10, a favor da publicação das biografias não autorizadas no Brasil. Uma longa sessão realizada no plenário da Casa teve a favor da liberação todos os ministros que estavam presentes: Carmen Lúcia, a primeira a decretar seu voto favorável à liberação, foi seguida pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Tóffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski. O ministro Teori Zavascki não participou do julgamento por estar em viagem oficial na Turquia.
Se a decisão do STF já estivesse valendo há alguns anos, os livros citados abaixo teriam uma trajetória bem diferente. Alguns deles, como Roberto Carlos em detalhes, publicado há nove anos, já estariam disponíveis nas livrarias de todo o país e não longe do público. Veja abaixo algumas biografias que estão proibidas ou chegaram a ser vetadas na Justiça de acordo com o antigo entendimento:
1) Roberto Carlos em detalhes (Editora Planeta)Autor: Paulo Cesar de Araújo, jornalista e escritor
Roberto Carlos e Paulo César de Araújo chegaram a um acordo sobre a biografia em 2007. A Editora Planeta, responsável pela publicação, parou de imprimir e vender o livro. Segundo a Planeta, na época haviam sido comercializados 22 mil exemplares. Pelo acordo, Roberto Carlos abriu mão de indenização financeira. Os processos movidos por ele foram arquivados.
2) Paulo Leminski - O bandido que sabia latim (Record) Autor: Toninho Vaz, jornalista e escritor
As duas filhas e a viúva do poeta Paulo Leminski, Alice Ruiz, apoiaram as edições iniciais da biografia, mas barraram a quarta edição da obra, que sairia em 2013 pela Nossa Cultura. Segundo elas, a nova versão violava "a intimidade e honra do poeta, bem como da própria família".
3) Estrela solitária - Um brasileiro chamado Garrincha (Companhia das Letras) Autor: Ruy Castro, jornalista e escritor
As 11 filhas de Garrincha procuraram a editora e demandaram pagamento de direitos e ameaçaram com pedido de indenização poucos dias antes da obra ser lançada .No mês seguinte, a Justiça proibiu o livro que ficou fora de circulação pro um ano. Em fevereiro de 2006, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Companhia das Letras deveria pagar R$ 100 mil a cada uma das herdeiras, com juros de 6% ao ano a partir da data de lançamento da obra. As filhas de Garrincha alegavam que o texto de Ruy Castro denigre a imagem do biografado, ao tratar de alcoolismo e mencionar detalhes sobre a iniciação e vida sexual do craque.
4) Lampião - O mata sete Autor: Pedro de Morais, juiz aposentado
A filha de Lampião, Expedita Ferreira Nunes, conseguiu proibir a obra na Justiça. Ela se sentiu ofendida com a ideia, defendida no livro, de que Lampião era homossexual e chegou a viver um triângulo amoroso com a esposa, Maria Bonita, e o cangaceiro Luiz Pedro. O texto afirma ainda que Expedita pode não ser filha de Lampião, pois ele teria ficado estéril depois de um tiro de espingarda na virilha. Só em setembro de 2014 Pedro de Morais conseguiu a liberação da biografia.
5) Sinfonia Minas Gerais - A vida e a literatura de João Guimarães Rosa (LGE Editora) Autor: Alaor Barbosa, advogado, jornalista e escritor
A escritora Vilma Guimarães Rosa, filha de Guimarães, pediu a proibição do livro. A biografia seria um plágio de Relembramentos: João Guimarães Rosa, meu pai (Nova Fronteira; 1983), de autoria da própria Vilma, do qual Sinfonia reproduz trechos. Além disso. a publicação da biografia saiu sem autorização de Vilma, responsável pelos direitos de natureza civil de Guimarães Rosa. A ainda obra continha supostas informações erradas sobre o biografado, em especial uma opinião dele a respeito da língua portuguesa, que seria “inferior”. Em 2013, porém, Sinfonia... foi liberado, em decisão reiterada em outubro do ano seguinte.
