VISÕES RENOVADAS DA ESCRAVIDÃO Resenhas

CAPITALISMO

ELIAS THOMÉ SALIBA É HISTORIADOR, PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, O Estado de S.Paulo

07 de abril de 2012 | 03h09

& ESCRAVIDÃO

Autor: Eric Williams

Tradução: Denise Bottmann

Editora: Companhia

das Letras

(376 págs. R$ 45)

ELIAS THOMÉ SALIBA

Escravidão é o direito comunitariamente reconhecido por algumas pessoas de possuir, comprar, vender, disciplinar, transportar, libertar - em síntese, dispor completamente dos corpos e comportamentos de outras pessoas. Aparentemente muito geral, esta definição tem, entre outras vantagens, a de gerar um mínimo de consenso num maior número de pessoas de diferentes culturas. Mas nem sempre foi assim. Para se chegar a ela foi preciso desembaraçar-se de uma rede milenar de crenças e racionalizações, herdadas de tradições tão antigas que muitos chegaram a designar como adâmicas. É quase desnecessário dizer que este processo que as sociedades possuem para se desembaraçar do passado chama-se História. A historiografia da escravidão avançou tanto nas últimas décadas que tornou quase impossível um balanço geral: a extraordinária massa de publicações, a multiplicação dos programas e instituições de pesquisa e a diversidade infinita de abordagens colocaram o tema na linha de frente do conhecimento histórico. Apesar disso, duas publicações recentes, que constituem marcos significativos desta renovação, estão enfim disponíveis ao leitor brasileiro.

A primeira é a reedição do clássico Capitalismo & Escravidão, de Eric Williams. Originalmente publicado em 1944, foi um dos primeiros estudos a conectar a formação do capitalismo europeu à escravização em massa dos africanos no Novo Mundo, empanando o brilho ingênuo e benevolente da modernidade. Nascido na colônia britânica de Trinidad e Tobago, da qual se tornaria o grande líder político nos anos 1960, Williams concebeu o livro quando lecionava na Universidade de Howard (EUA), que nasceu logo após o término da Guerra Civil norte-americana e que, na década de 1930, tinha um corpo docente majoritariamente formado por negros ou afrodescendentes. Apesar do impacto do livro ter sido bastante tardio, foi extenso, amplo e polêmico. Lembre-se que durante as décadas de 1960 e 1970, o impacto do livro de Eric Williams sobre os estudiosos brasileiros foi tão disseminado que é quase impossível rastrear exemplos em autores que se tornaram clássicos dos estudos brasileiros, como Celso Furtado, Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Novais.

Apesar de ultrapassado em algumas de suas interpretações, hoje o estudo de Williams ainda impressiona pela concisão, pelo brilho de algumas de suas passagens, sobretudo aquelas nas quais algumas ideias feitas são cruamente descritas como meros preconceitos empedernidos - como os da inadequação do branco ao trabalho nos Trópicos e da inferioridade do negro, que o condenava à escravidão. Williams já anunciava a maior dificuldade para os historiadores desta temática: o manto de mitos e ideologias que recobriram a instituição escravista, edulcorando-a como "missão civilizatória" dos europeus ou como narrativas autopurificadoras de povos orientais ou asiáticos. Entre muitos, alguns exemplos radicais, que se aproximavam de uma espécie de esquizofrenia histórica, como o Hino da Proclamação da República, composto em 1890 (apenas dois anos depois da Lei Áurea) que dizia, num dos seus versos: "Nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre país."

A segunda publicação é o magistral Abolição: Uma História da Escravidão e do Antiescravismo, de Seymour Drescher, em bem cuidada tradução do professor da USP Antonio Penalves Rocha. Beneficiando-se de mais de 20 anos de revisão historiográfica, e assumindo os riscos do difícil exercício de uma história comparada, Drescher examina como a escravidão ajudou a transformar o mundo enquanto o mundo transformava a escravidão. A impressão inicial, de que se trata de mais um daqueles ambiciosos tratados sobre o tema, desfaz-se logo à primeira leitura: tanto quanto a miséria e a guerra, mostra-se como a escravidão é inerente à condição humana, mas cada cultura e cada momento histórico peculiar derrubam o pedestal da generalização apressada.

De forma pioneira, o refluxo da escravidão é examinado também sob a ótica dos desafios antiescravistas. Foi apenas sob o choque do antiescravismo que muitos países se tornaram pioneiros em fixar o princípio da liberdade em seus imaginários nacionais: o Direito Consuetudinário inglês, a Declaração de Independência norte-americana, a Declaração dos Direitos francesa e as constituições da América Espanhola. As memórias de séculos de investimento político e econômico na escravidão foram sepultadas pelas narrativas do desinvestimento político, militar ou econômico da história posterior.

Contrariando narrativas autocongratulatórias, Drescher disseca muitos casos de escravidão nos quais o direito de propriedade para o controle coercitivo das pessoas esteve ausente, incluindo dramáticos exemplos de ressurgimento do trabalho forçado no século 20. Daí a surpreendente inclusão dos célebres cenários do século 20, como o do Gulag soviético, no qual a servidão dos prisioneiros não era um componente da sujeição ao trabalho forçado - ou seja, o Gulag criou uma forma corporativa de posse de escravos. Drescher alinhava ainda algumas estatísticas estarrecedoras: a quantidade de trabalhadores europeus importados à força pela Alemanha hitlerista entre 1939 e 1945 foi praticamente igual à soma de todos os africanos transportados para o Novo Mundo pelo tráfico de escravos entre meados do século 15 e meados do século 19! O legado imediato do sistema de trabalho forçado nazista foi a sua classificação como "crime contra a humanidade" - expressão que já havia sido largamente empregada pelos abolicionistas de todos os quadrantes. Drescher cria até um neologismo "econocídio", mas cujo significado é claro: trata-se de um extermínio econômico; a escravidão vista como um gigantesco processo mundial de uma enorme má aplicação de capital humano e, na maioria dos casos, de sua destruição ou genocídio.

As duas publicações recentes constituem marcos de uma história que, por sua própria vontade, todos deveriam conhecer, e de leitura quase obrigatória para aqueles que desejam ampliar o campo dos direitos humanos.

ABOLIÇÃO: UMA HISTÓRIA

DA ESCRAVIDÃO E

DO ANTIESCRAVISMO

Autor: Seymour Drescher

Tradução: Antonio P. Rocha

Editora: Unesp

(717 págs., R$ 98)

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