Uso de leis de incentivo à cultura cresce 20%

O uso das leis federais de incentivo à cultura (Rouanet e do Audiovisual) cresceu 20% em 2001, com relação ao ano anterior, seja em montante aplicado ou em número de projetos. Em 2001, as empresas brasileiras destinaram R$ 376 milhões a 1.224 projetos aprovados pelo Ministério da Cultura(MinC), contra R$ 292 milhões para 1.022 projetos em 2000. Dessetotal, cerca de R$ 260 milhões são renúncia fiscal, ou seja,Imposto de Renda que deixou de ser pago para ser aplicado emempreendimentos culturais.As empresas estatais lideraram o ranking, com aPetrobras à frente de todas e muito adiante da segunda colocada,a Eletrobrás. Somados os montantes de suas subsidiárias, aPetrobras aplicou R$ 111 milhões (30% do total), enquanto aEletrobrás destinou R$ 18 milhões. Entre as privadas, o Banco doEstado de Minas Gerais, comprado pelo Itaú, ficou em terceirolugar (aplicou R$ 14,4 milhões), seguido do Grupo Pão de Açúcar (R$ 13 milhões).Esses dados constam de estudo do Ministério da Cultura,obtido com exclusividade pela reportagem. O secretário deAudiovisual, José Álvaro Moisés, que já ocupou também aSecretaria de Apoio à Cultura na mesma pasta, credita esseresultado ao crescimento da economia, que proporciona uma massamaior de impostos, mas também a uma mudança na mentalidadeempresarial."Há um reconhecimento do papel da cultura nodesenvolvimento e também de que o resultado do ponto de vista deimagem da empresa é melhor quando se aplica dinheiro em projetosculturais e não em publicidade pura e simples", diz Moisés. "Onúmero de empresas que investem em cultura também cresceu. Em1994, quando as leis de incentivo começaram a funcionar, elasnão passavam de 350 e hoje vão além de 3.000."Moisés reconhece que ainda há pontos a corrigirespecialmente no aspecto regional. Dos R$ 376,3 milhões, 85% (R$322,5 milhões) foram investidos em projetos destinados à RegiãoSudeste e o Rio ficou com 50% do dinheiro e São Paulo com 28%,enquanto na Região Norte, apenas o Estado de Amazonas teve cifrade sete dígitos (R$ 1,5 milhão) e Roraima não recebeu sequer umcentavo. "Atualmente, essa é a questão que mais preocupa oministério e já estamos discutindo formas de resolvê-la",adiantou Moisés. "Uma das sugestões, ainda em estudo, é dar umestímulo a mais para empresas que direcionem seus projetos aessas regiões e divulgar melhor as leis de incentivo para asempresas locais."Áreas - Já a distribuição por área de atividade foiequilibrada. Os projetos audiovisuais ficaram com 22% dosinvestimentos (R$ 83,7 milhões) e os que envolvem música, com20% (R$ 76 milhões), enquanto os de artes cênicas (teatro, balé,circo, ópera, etc.) levaram 19% do total (R$ 74,7 milhões. Orestante foi distribuído entre patrimônio cultural (R$ 39,1milhões), artes integradas (R$ 39,1 milhões), humanidades (R$ 344 milhões) e artes plásticas (R$ 25,2 milhões).A previsão para 2002 é otimista. "Além do aumento daatividade econômica, essa mentalidade de privilegiar a culturacomo recurso de desenvolvimento tende a se firmar e crescerentre os empresários", comemora o secretário. No entanto, elereconhece que é preciso maior participação da empresa privada elembra que o investimento em leis federais de incentivo se dácom antecedência, ou seja, a empresa investe num ano o quepagaria de imposto no ano seguinte. "Se esse dinheiro fosseaplicado em mercado de capitais, renderia muito mais e quemaplica em cultura está renunciando a um lucro meramentefinanceiro."A renúncia fiscal decretada pelo Ministério da Fazenda,não foi atingida. Fixada em R$ 160 milhões no início de 2001,foi ampliada para R$ 350 milhões nos meses seguintes, mas dototal aplicado nas leis de incentivo, só R$ 260 milhões serãoabatidos nas declarações de Imposto de Renda. "De qualquerforma, foi uma vitória porque recebemos quase R$ 90 milhões amais da previsão inicial", comemora Moisés. Ele lembra aindaque as leis de incentivo federais são muito recentes e osresultado vêm a longo prazo. "Aqui, elas existem desde os anos80, quando foi criada a Lei Sarney, mas a Rouanet e a doAudiovisual funcionam desde 1995. Nos Estados Unidos, paíscampeão em projetos incentivados, há lei desde 1917."Empresas que mais investiramPetrobras - R$ 110,9 milhõesEletrobrás - R$ 28 milhõesBemge - R$ 14 milhõesPão de Açúcar - R$ 13 milhõesPetroquisa - R$ 8,2 milhõesSouza Cruz - R$ 8 milhõesBradesco - R$ 6,8 milhõesBrasil Telecom - R$ 6,3 milhõesEmpresa de Correios e Telégrafos - R$ 6,2 milhõesBanco do Brasil - R$ 5,5 milhõesEmbratel - R$ 4,3 milhõesCopel - R$ 3,3 milhõesColumbia Tristar do Brasil - R$ 3 milhõesUnibanco - R$ 2,5 milhões

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