Unesco reúne comitê para proteção do patrimônio imaterial

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) se reuniu hoje pelo segundo dia na Argélia para debater a conservação do patrimônio imaterial, tendo em vista a preservação da diversidade cultural da humanidade. Os 24 países que formam o Comitê Intergovernamental para a Proteção do Patrimônio Cultural Imaterial se reuniram pela primeira vez na capital argelina durante dois dias na presença dos ministros de Relações Exteriores da Argélia, Mohammed Bedyaui, e sua colega da pasta de Cultura, Jalida Tumi. O diretor-geral da Unesco, Koichiro Matsuura, afirmou que a missão do Comitê é promover as diretrizes que vão orientar a aplicação da Convenção, adotada em outubro de 2003 e ratificada até agora por 68 países. Matsuura pediu aos membros do Comitê que dêem assessoria, recomendem medidas de proteção e avaliem as solicitações de inclusão nas listas do Patrimônio Cultural Imaterial. Medidas urgentes serão contempladas A Convenção estipula a criação de duas listas. A primeira representará o patrimônio imaterial da humanidade. A segunda vai relacionar manifestações do patrimônio que precisem de medidas urgentes de proteção. O patrimônio cultural imaterial é "de interesse geral para a humanidade", segundo a Convenção, que ressalta seu papel inestimável como fator de aproximação, intercâmbio e entendimento entre os seres humanos. A Convenção defende a proteção do patrimônio vivo, que se manifesta em formas variadas, como as tradições e expressões orais, inclusive o idioma, como veículo do patrimônio cultural imaterial. A classificação inclui as artes do espetáculo, os rituais e atos festivos, conhecimentos e costumes relacionados com a natureza e o universo e as técnicas artesanais tradicionais. Trata-se de um instrumento jurídico que complementa outras Convenções da Unesco que defendem o patrimônio em suas formas materiais. As atividades de proteção serão financiadas por um fundo dotado de contribuições dos Estados signatários e decididos pela Conferência Geral da Unesco. Outras fontes de recursos serão as contribuições e doações de outros Estados, organizações e particulares. Nesta reunião foi discutido o regulamento interno Em Argel, o Comitê se limitou a estudar medidas de procedimento e seu regulamento interno, anunciou que voltará a se reunir em março e informou que as primeiras inscrições nas listas serão feitas em reunião prevista para 2008. A idéia de conservação e catalogação do Patrimônio Imaterial foi sugerida pela primeira vez pela Bolívia em 1973 e a partir de então houve uma série de debates e reuniões que culminou com a entrada em vigor da Convenção. Em 2001, a Conferência Geral da Unesco decidiu orientar seus esforços para a elaboração de um novo instrumento normativo, preferivelmente, uma convenção. Nessa reunião foi elaborada a primeira lista de obras-primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade. Brasil participa do encontro Entre as manifestações que devem ser incluídas estão o carnaval de Oruro, na Bolívia; o teatro de marionetes Ningyo Joruri, do Japão; e o Ahellil, um gênero poético e musical emblemático de Gurara, na Argélia. O Brasil também participa da reunião, assim como Belarus, Bélgica, Bolívia, Bulgária, China, Emirados Árabes, Estônia, França, Gabão, Hungria, Índia, Japão, Mali, México, Nigéria, Peru, República Centro-Africana, Romênia, Síria, Senegal, Turquia e Vietnã. O patrimônio imaterial do homem, afirmou o chanceler argelino, é ao mesmo tempo "pesado e frágil, como o bastão passado de um atleta a outro, ou o bastão de Euclides onde o genial matemático escondia um manuscrito ameaçado de desaparecimento".

Agencia Estado,

19 Novembro 2006 | 20h40

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