Uma instituição paralisada

Ministério Público Estadual enviou ofícios para que Fundação José e Paulina Nemirovsky resolva problemas

Camila Molina, O Estado de S.Paulo

13 de agosto de 2011 | 00h00

"A Fundação Nemirovsky está perdida", diz o promotor do Ministério Público Estadual, Airton Grazzioli, curador de fundações. Com a renúncia do advogado Arnoldo Wald Filho à presidência do conselho da entidade, o cargo está vago e, sendo assim, Grazzioli indicou o diretor da Pinacoteca do Estado, Marcelo Mattos Araujo, para o posto.

Mais ainda, enviou ao conselho da Fundação José e Paulina Nemirovsky dois ofícios - um deles, dando prazo de 72 horas a partir do recebimento para que a entidade forneça informações sobre a falta de uma diretoria executiva; e outro para que os conselheiros se reúnam, em até 10 dias, para eleger seu presidente.

"Marcelo Araujo aceitou", diz Grazzioli, mas o diretor da Pinacoteca não quis comentar a indicação. A escolha de seu nome, por parte do MPE, ocorreu a fim de fortalecer o vínculo da Fundação José e Paulina Nemirovsky com o museu da Secretaria de Estado da Cultura, que abriga a entidade e sua valiosa coleção de arte - avaliada em cerca de R$ 100 milhões e cedida em comodato ao governo - na Estação Pinacoteca. Em junho, quando a família dos instituidores da fundação (ambos mortos) nomeou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, patrono da entidade, ele sugeriu que a Nemirovsky poderia ter um espaço próprio.

"O MPE é contra isso e a indicação de alguém da Pinacoteca é para dar uma cerceada nesse movimento de eventualmente se tirar a coleção de lá", afirma Grazzioli. Segundo o promotor, não existe no estatuto da fundação o cargo de patrono - o que foi questionado - e, portanto, Dirceu não pode realizar nenhuma ação em nome da entidade. Mas essa infração é apenas uma dentre outras que refletem uma vulnerabilidade latente da entidade depois da troca de sua gestão, em março.

A falta de uma atual diretoria executiva na fundação "está causando problemas", diz o promotor. Ele lembra que até agora não foi respondido o pedido de empréstimo da obra Antropofagia, de Tarsila do Amaral, para participação de mostra na Bélgica. "E se a fundação não tem diretoria, também não tem como movimentar suas contas."

Outra infração estatutária é a família ter, agora, a maioria no conselho de nove vagas. Com a renúncia, em julho, de Wald Filho, Maria Carolina Nemirovsky de Moraes Leme, de 20 anos, neta dos colecionadores, tornou-se a presidente. Além dela, que atualmente tem "voto duplo" por acumular as funções de presidente interina e secretária, são membros do conselho a filha de José e Paulina, Beatriz Pistrak Nemirovsky Moraes Leme, e seus filhos Gabriel, de 20 anos e Bettina, de 18.

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