TV será obrigada a produzir programas regionais

Depois de 12 anos de tramitação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de lei que exige das emissoras de rádio e TV a veiculação de programas regionais com conteúdos culturais e jornalísticos. O projeto, que fixa os percentuais para a produção regional na programação das emissoras, é de autoria da deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeito, e segue agora para apreciação do Senado. O projeto abrirá espaço para novos talentos. "Ele representa a oportunidade de o Brasil assistir as produções artísticas e jornalísticas de todo o País, dando chance àqueles que estão fora do eixo Rio-São Paulo", reforçou a deputada. Segundo o texto do projeto elaborado em 1991, "as emissoras de rádio e televisão ficam obrigadas a exibir em sua programação diária, das 7 horas às 23 horas, com um mínimo de 30% de programas culturais, artísticos e jornalísticos totalmente produzidos e emitidos no local de sua sede". O projeto estipula um mínimo de 15% de programas culturais e artísticos, sendo deste total, um mínimo de 5% que deverão ser destinados à apresentação de teledramaturgia. Os outros 15% deverão ser dedicados a programas jornalísticos. Confira o texto do projeto no site da deputada Jandira Feghali.