Tasso Marcelo/AE
Tasso Marcelo/AE

TV paga se calça para cumprir nova legislação

Lei exige 3h30 semanais de produção brasileira na faixa nobre

Alline Dauroiz, Cristina Padiglione e Etienne Jacintho, O Estado de S.Paulo

20 de novembro de 2011 | 03h10

Alô, você que assiste a canais estrangeiros de entretenimento como Sony, Fox, Warner, Discovery, NatGeo, History, TNT e HBO, entre outros, atenção: a partir de março de 2012, o seu cardápio e os pacotes que assina vão sofrer uma série de reformas. O primeiro sintoma será a multiplicação de produções nacionais na tela - com exceção dos étnicos e de notícias, vá lá - em razão das cotas de produção nacional exigidas pela nova regulamentação da TV por assinatura no Brasil.

O feito é fruto da Lei 12.485, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em setembro, após quatro anos de discussões. Enquanto as produtoras independentes comemoram os rendimentos que a nova legislação deve trazer à indústria do audiovisual no País, os canais internacionais se calçam para cumprir a lei sem desvirtuar a essência de seus conteúdos. "O assinante que liga a TV no TCM (Turner Classic Movies), por exemplo, espera ver os clássicos de Hollywood, ninguém espera ver conteúdo nacional", afirma o vice-presidente da Turner no Brasil, Anthony Doyle. Para ele, a TV paga deveria vender conteúdo diferente da TV gratuita.

Doyle esclarece que não é contra uma lei que visa fomentar a produção nacional, até porque a Turner já produz conteúdo brasileiro em seus dez canais, entre eles o Glitz* e Cartoon Network, que possui atrações como A Turma da Mônica. "(Nesses canais) nada deve mudar, a não ser algum ajuste de grade para o que ficar determinado como horário nobre", comenta o executivo.

Presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), a quem cabe fiscalizar as regras lei e aprovar as coproduções que unem canais e produtores independentes brasileiros, Manoel Rangel reconhece que a TV paga já vem sendo, mesmo antes da lei, a grande responsável pela expansão do setor. Mas corrige: "A relação com a produção independente cresceu no Brasil fruto de uma política pública que impôs que os programadores estrangeiros deveriam reter recursos aqui para investir em produção independente, e se constituiu daí uma incrível parceria, todas com leis de incentivo criadas pelo Governo Federal nos últimos dez anos", cita.

Rangel lembra que o Brasil não tem tradição autorreguladora, item presente em outros países, e o potencial atual da economia local merece respeito no cenário mundial. "Eles (programadores internacionais) produzem conteúdo em vários países. O Brasil fornece a eles um faturamento de 11 milhões de assinantes, com perspectivas de expansão para 25 milhões em três anos", aposta. 

Antes da lei. De fato, o aquecimento desse mercado se desenhou a partir da demanda dos canais pagos por cenas nacionais aliada às leis de fomento que lhes permitem abater impostos por meio de produções locais. A HBO é um grande exemplo. Em parceria com O2, Conspiração, Gullane, Casa de Cinema e Pródigo, o canal fez grandes séries e trouxe sua expertise em TV de qualidade para uma terra dominada pelo padrão Globo. A própria rede dos Marinhos se rendeu a novas linguagens - vide Cidade dos Homens, Carandiru, Antônia e Som e Fúria - aproveitando o boom das produtoras independentes gerado pela TV paga.

"Não somos contra a lei. Somos contra o modo como a lei foi feita", afirma Alberto Niccoli Junior, vice-presidente sênior e gerente geral do grupo Sony Television no Brasil. Agora, ele espera a regulamentação da lei, processo que será feito até março, a fim de ajustar uma série de dúvidas de produtores, programadores e operadores, para saber o que será definido como horário nobre e quando a regra das 3h30 semanais de programação nacional passa a valer. Niccoli defende que o governo dê um tempo para que os canais consigam realizar projetos de qualidade. "É preciso ao menos um ano para produzir um programa como, por exemplo, o Brazil's Next Top Model."

Esse tempo é necessário porque as produtoras brasileiras, diferentemente das americanas, apresentam apenas projetos aos canais. "Há muita coisa boa, mas está tudo no papel. Ninguém consegue produzir para depois vender", fala Niccoli. A Sony busca agora formatos variados, com duração mais curta que as teledramaturgias de 30 minutos ou 1 hora.

As coproduções de canais estrangeiros no País se estendem para a Fox, que fez a série 9 MM: São Paulo, ao Discovery, que alinhavou vários documentários com a Mixer e animações brasileiras no canal Kids. Tem ainda o canal Biography, que contou as histórias de vida de diferentes personalidades brasileiras. Na Nickelodeon, está no ar a série teen Julie e os Fantasmas, da Mixer. Nenhum desses canais investe em produção nacional porque é bonzinho.

Além de contar com verba de leis de incentivo, quem se aproxima da realidade nacional - mesmo que só na dublagem - recebe audiência em troca. Em julho, os oito canais mais vistos foram nacionais ou dublados: SporTV, TNT, Multishow, SporTV 2, Fox, Globo News, Megapix e Viva.

"Entendemos que o espírito da lei é fomentar a produção audiovisual nacional e esperamos que a regulamentação pendente respeite a linha editorial do setor que visa oferecer uma variedade de conteúdo, seja ele nacional e internacional, para o público ao qual se destina cada canal e, com isso, não interfira de forma imprópria ou desnecessária na experiência do telespectador ao ver TV por assinatura", defende Fernando Medín, vice-presidente sênior e diretor geral da Discovery Networks no Brasil. Isso é só o começo.

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