Roberto Castro/MTUR
Roberto Castro/MTUR

Transferência da Cultura para o Turismo ainda deixa dúvidas

De acordo com especialista, período de transição pode causar paralisia na captação de recursos

Samuel dos Santos Costa, Especial para 'O Estado'

08 de novembro de 2019 | 13h54

A mudança de pasta da Secretaria Especial de Cultura para o Ministério do Turismo, na quinta, 7, provocou inquietação no setor cultural. O texto do decreto publicado pelo Poder Executivo era considerado vago para muitos especialistas de mercado. A situação melhorou com a publicação no Diário Oficial da União, na manhã de sexta, 8, de um novo decreto que anuncia a transferência também de órgãos vinculados à Secretaria – como Ancine, Funarte e Iphan – para o Ministério do Turismo.

Alguns pontos, porém, continuam não esclarecidos. Ainda há a necessidade da determinação da criação de cargos comissionados no Turismo para atender à Secretaria de Cultura, assim como, é preciso dissolver os correspondentes que existiam anteriormente na Cidadania. O orçamento das pastas também deve ser remanejado (e apresentado para o Congresso durante a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2020) e ainda há incerteza sobre a abertura de editais para captação de recursos.



Aline Freitas, advogada do escritório Cesnik, Quintino & Salinas, pondera que o principal reflexo da mudança neste momento seja a paralisia da captação de recursos pelos realizadores neste período final do ano. “Sempre que você tem uma alteração das cabeças, tem um momento que tudo fica meio paralisado”, pondera. “O melhor é que isso fosse em janeiro, porque ainda permitiria que os projetos ainda fossem captados neste ano.”

De acordo com o decreto, haverá um período de transição da estrutura da Cidadania para o Turismo. É estabelecido que até que o ministério, comandado por Roberto Alvim, absorva completamente as novas funções, os órgãos transferidos ainda fiquem sobre o guarda-chuva de Osmar Terra. Para a advogada, isso pode gerar confusão no setor, porque não é determinado um tempo certo para que a transição ocorra e não há nenhum princípio legal que imponha um limite para tal. Dessa forma, ela argumenta que esse cenário pode gerar uma desorientação entre os realizadores, já que não vão saber para que órgão se dirigir e que procedimentos adotar. “Creio que esse seja o estágio mais confuso, porque ninguém sabe como essa transição será feita de fato.”

“No final das contas, a gente não teve nem a transição completa da Cultura para a Cidadania”, argumenta a advogada, que explica que a Secretaria ainda passava por ajustes dentro Ministério da Cidadania. “Por exemplo, eles unificaram as prestações de contas em uma única secretaria para todas as áreas do ministério (Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura) e houve exoneração de servidores com a promessa de renomeação no novo departamento que não aconteceu até hoje.”

Para Roberto Jucá, também advogado do Cesnik, Quintino & Salinas, a mudança pode ser benéfica, já que, segundo ele, a pasta da Cidadania dá conta de áreas de abrangências muito amplas, como o Desenvolvimento Social. “Na minha opinião, a tendência é que seja melhor para a Cultura do que a situação atual. Porque, na verdade, não importa onde está, se é independente ou se não é. O que importa é a força que a pasta tem”, argumenta.

Vera Zaverucha, ex-diretora da Ancine, vai quase na mesma direção do advogado. “Turismo talvez melhor que Cidadania, pelo menos lá pode ter alguém olhando para o mercado externo, pensando na internacionalização da nossa produção, na construção da nossa imagem fora do País”. No entanto, ela pondera que o decreto publicado pelo Executivo não é sólido. “O problema é que o texto não é claro, não se sabe como as coisas serão encaminhadas”.

A ideia de unir Cultura e Turismo não é nova. Desde 2017, o ex-ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, defendia a união das pastas, incluindo Esportes, visando o fortalecimento da Economia Criativa no País. Em nota emitida nesta tarde de quinta-feira, 7, o ministro Marcelo Álvaro Antônio, do Turismo, acenou para os adeptos à essa tese. O ministro ressaltou a afinidade das áreas e frisou que a integração entre elas é importante para o impulsionamento de ambos os setores. “A fusão, portanto, fortalece as ações de cada área, com maior integração e ganho de eficiência”, afirmou. 

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