Tombamento da Luz favorece captação de recursos

Resolução do Iphan, tomada no início do mês, permite que o conjunto histórico no centro de São Paulo receba mais verbas do Programa Monumenta do BID

O conjunto histórico da região da Luz, no centro, está prestes a ter recursos garantidos para sua restauração e revitalização. O tombamento da área pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) - determinado no início do mês - favorece a aplicação de verbas por meio do Programa Monumenta do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A implementação do projeto ainda depende de acordo final com a Prefeitura. Criado em 1997, o Monumenta tem por objetivo fornecer recursos para recuperar o patrimônio histórico de várias cidades do País. Parte do dinheiro é emprestado pelo BID ao governo federal, que faz o repasse às prefeituras. A União também fornece uma parcela da quantia necessária às obras. Os municípios comprometem-se a conseguir os 30% restantes, elaboram o projeto de restauro e responsabilizam-se pela conservação posterior. Em 1998, sete cidades foram escolhidas para integrar o programa. Ouro Preto (MG), Olinda (PE), Recife (PE), Rio, São Luís (MA) e Salvador (BA) já começaram a revitalizar áreas com os recursos do Monumenta. São Paulo, porém, não cumpriu os requisitos necessários para receber a verba. "Fizemos inúmeras reuniões com a Prefeitura, mas nenhuma surtiu efeito", revela o coordenador nacional do programa, Pedro Taddei Neto. Segundo ele, houve problemas também em São Luís e Salvador. Taddei explica que nesses dois casos a solução encontrada foi firmar parceria com o Estado. "Os governadores dispuseram-se a suplementar as prefeituras", esclarece. Tudo indica que a capital paulista seguirá o mesmo caminho. Pelo programa, cada município recebe até R$ 15 milhões para realizar obras em um determinado conjunto histórico. Auxílio - Acertos entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado da Cultura vêm sendo feitos para garantir a participação de São Paulo no Monumenta. "Estamos encaminhando a solução", ressalta o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) da capital, Luís Soares de Camargo. De acordo com ele, a crise financeira que afetou a administração municipal em 1999 impossibilitou-a de arcar sozinha com sua parcela do programa. O número de monumentos tombados em nível federal também dificultava a alocação de recursos para São Paulo. Em cada cidade, o Monumenta destina apenas US$ 1,5 milhão para cada prédio de importância histórica reconhecida em todo o País. Como somente a Estação da Luz e o Museu de Arte Sacra estavam tombados pelo Iphan, a soma ficaria restrita a US$ 3 milhões. Agora, vários edifícios da área tornaram-se patrimônio nacional, possibilitando a aplicação de maior volume de recursos. Um dos principais motivos para o tombamento, feito a pedido da Secretaria de Estado da Cultura, é justamente o acesso à verba do programa. "Sem isso, o dinheiro não poderia ser aplicado", admite o conselheiro do Iphan Nestor Goulart Reis Filho, relator do processo. O perímetro exato de preservação ainda será definido por técnicos, mas incluirá o Parque da Luz, a Pinacoteca do Estado e o Edifício Ramos de Azevedo, entre outras edificações. Obras - Mesmo sem os recursos do Monumenta, algumas partes da região, como o Parque da Luz, vêm sendo recuperadas pela Prefeitura. O Estado reformou a Estação Júlio Prestes e agora pretende transformar o antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) na Escola Superior de Música e Artes Cênicas. "Devemos iniciar a recuperação em breve", afirma o secretário estadual da Cultura, Marcos Mendonça. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também iniciará o restauro da Estação da Luz até dezembro.