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Tentativa de censura inspira nova esquete no Porta dos Fundos

'Com certeza vamos fazer. Tudo é inspiração para virar texto', diz Fábio Porchat

Tatiana de Mello Dias, O Estado de S.Paulo

18 de maio de 2013 | 02h12

A polêmica que o vídeo do Porta dos Fundos provocou na internet nesta semana já tem um desfecho: será tema de uma esquete. "Com certeza vamos fazer", diz o humorista Fábio Porchat, um dos sócios do grupo. "Tudo é inspiração para virar texto."

O vídeo Rola, que tem mais de 6 milhões de visualizações, ofendeu um cidadão, que entrou com o pedido de remoção na promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor em Brasília. "Nossos filhos podem realmente assistir isso?", questionou o cidadão, alegando que o vídeo ofenderia a moral e os bons costumes. "Não sou nenhum fanático moralista, mas entendo que, como cidadãos, eu, meus filhos e sobrinhos devemos poder escolher se queremos ou não ter acesso a este conteúdo."

Na audiência pública, a promotoria afirmou que não tem interesse nem poder normativo para censurar nenhum vídeo e recomendou que o caso fosse enviado ao Fórum da Infância e Juventude. No termo da audiência, o MP também manifestou interesse em conversar com o Google para estabelecer classificação indicativa no YouTube com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código de Defesa do Consumidor.

Os responsáveis pelo Porta dos Fundos não foram intimados comparecer à audiência - Porchat só ficou sabendo do caso através da nota publicada ontem no Caderno 2. "Eu não imaginei que o caso fosse crescer tanto assim", disse o humorista, em entrevista por telefone.

"É a moral e os bons costumes de quem? Cada um tem a sua moral. A minha moral e os meus bons costumes são bem diferentes dos do Sarney", diz Porchat. "Além disso, esse tipo de proibição só atiça. Um adolescente vai ficar muito mais curioso para ver se estiver proibido."

Porchat escreveu um artigo sobre o tema ao Estado mostrando preocupação com o fato de um cidadão querer censurar algo. O vídeo mostra uma garota em uma lanchonete, pedindo um sanduíche e se surpreendendo quando o atendente lhe oferece "rola". "O vídeo tem seis milhões de acessos. Ninguém é obrigado a gostar do esquete, mas impedi-lo de existir?", escreveu o humorista.

"Bem vindo ao meu mundo, amigos. Isso já me aconteceu duas vezes", escreveu o humorista Rafinha Bastos no Twitter sobre o caso. Foi tanta repercussão que o próprio MP afirmou que há questões mais importantes para serem divulgadas.

O cidadão ofendido endereçou o pedido de remoção direto ao Google. Ele tentou denunciar o vídeo como impróprio, mas diz não ter tido retorno. A empresa afirma que negou a remoção porque o vídeo não violou os termos de uso da empresa. O Google só remove conteúdos claramente abusivos, como vídeos violentos.

"O nosso entendimento é que as pessoas não são obrigadas a assistir o que não gostam, e não podem impedir os outros de assistir", diz Fabiana Siviero, diretora legal do Google. "Achamos questionável que o cidadão tenha esse direito pessoal. O vídeo não é subjetivo. Não fala de nenhuma pessoa e não faz ataque pessoal a ninguém. É um conteúdo artístico que tem uma projeção maior."

Para o Google, nesse caso, houve "confronto de direitos" entre o usuário que pediu a remoção e o Porta dos Fundos, além do público que assistiu ao vídeo. "Há o direito de acesso àquele conteúdo, o que, no caso, estava muito claro. O alto número de visualizações é um indicativo que havia um grande interesse, e isso, no campo jurídico, se traduz no direito ao acesso à informação."

Porchat diz que a questão da classificação indicativa será resolvida entre Ministério Público e o Google. A empresa de internet diz que ainda não fez nenhum acordo.

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