O presidente em exercício, Michel Temer, se pronunciou ontem sobre as fortes reações relacionadas à incorporação do MinC pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura). A Secretaria de Imprensa da Presidência da República enviou na tarde desta quarta-feira (18) um áudio que traz apenas a voz de Temer. Ele começa dizendo que tomou a decisão de subtrair o MinC depois de ouvir o "clamor popular" que pedia a redução de ministérios. "Vocês sabem que, durante muito tempo, o clamor popular pedia a redução dos ministérios. E foi o que fizemos. Nós reduzimos os ministérios sem eliminá-los. O que fizemos foi uma racionalização de trabalhos e de atividades, juntando duas pastas que, até no passado, convenhamos, já eram conectadas".
Segundo Temer, a redução vai proporcionar uma "potencialização da cultura brasileira". Ele prometeu aumentar os gastos com Cultura em 2017. "Não fizemos isso para reduzir a atividade cultural no Brasil. Ao contrário. Haverá uma potencialização da cultura brasileira por várias razões. A primeira delas é que há um débito na Cultura em torno de R$ 230, R$ 220 milhões. Eu acabei de falar com o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) para pagarmos esses débitos. E o outro é que, no ano que vem, vamos aumentar o valor destinado à Cultura, tamanha a importância desse setor."
Ser ou não ministério não é o mais importante, na fala do presidente em exercício. "Não é o fato de ser ministério ou não ser ministério o que reduz a atividade da cultura no País. A exigência da diminuição foi fruto de uma pressão muito grande da sociedade, mas volto a dizer que a Cultura será prestigiada."
Sobre Lei Rouanet, Temer fez uma colocação que demonstra certo desconhecimento. No momento em que o Senado analisa a votação de sua substituição pelo Procultura, que trará modificações entendidas por partidos de situação e oposição como necessárias, ele diz: "A Lei Rouanet continua com os mesmos atributos, nós vamos até incentivar a sua aplicação." Nada foi dito sobre outras ações, como os Pontos de Cultura (projeto reconhecido internacionalmente, implementado em bolsões de miséria no País).
