Leandro Martins/ Divulgação
Leandro Martins/ Divulgação

Teatro Municipal contrata músicos, mas é autuado

Artistas passam para o regime da CLT, no entanto Ministério do Trabalho questiona demissões

João Luiz Sampaio, Especial para O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2014 | 02h05

No mesmo dia em que anunciou a contratação dos músicos da Orquestra Sinfônica Municipal pelo regime de CLT, o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural, organização social responsável pela gestão do Teatro Municipal, recebeu três autuações do Ministério do Trabalho e Emprego por conta do que os auditores chamaram de "situação precária" de seus artistas. O IBGC tem dez dias para responder ao ministério, sob pena de, a partir de então, ser multado ou ficar impedido de receber verbas públicas. Em resposta, os diretores da Fundação Theatro Municipal, em nota, acusaram o ministério de criar um fato político, rompendo silêncio com relação à questão justamente no momento em que começa a ser resolvido um "problema que há décadas provocava insegurança aos artistas".

Até agora, os artistas do Municipal eram contratados por meio de diversos mecanismos. Além daqueles concursados, havia outros - a maioria - cuja atuação era regida por contratos temporários, sendo que em alguns dos casos a situação já durava mais de vinte anos. A partir de agora, todos os artistas passam a ter carteira assinada, segundo a CLT - e aos concursados foi dada a opção de se descompatibilizar e assinar o novo contrato ou serem realocados para outros setores do teatro, como a Escola Municipal de Música. O próximo passo, segundo o Municipal, é fazer o mesmo com os demais corpos estáveis ao longo de 2015.

Para o superintendente regional do Ministério de Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, a contratação dos músicos da orquestra é um "fato positivo". Ele, no entanto, questiona a demissão de quinze cantores, no mês passado, que ele define como uma "limpeza". Segundo ele, não ficaram claros os critérios da demissão de artistas que, em muitos casos, trabalharam entre 15 e 20 anos no teatro, e foram demitidos sem benefícios. Para o teatro, no entanto, "o regime anterior é considerado regular e não gera qualquer passivo trabalhista".

Motivada por auditorias realizadas no último mês, a Superintendência resolveu notificar o IBGC ontem de três autuações. A primeira diz respeito à demissão de artistas que trabalhavam sem registro de trabalho; a segunda, à possível adoção de medidas discriminatórias por conta da demissão de uma artista com deficiência física; e a terceira diz respeito ao fato do IBGC ainda não ter se registrado no Ministério de Trabalho. "Tivemos algumas conversas com o diretor do teatro e o secretário de Cultura, buscando uma conciliação, mas a posição deles era irredutível. É nossa percepção que, se o artista estava no teatro há 20 anos, ele tem direitos trabalhistas a serem respeitados", disse Medeiros. Segundo Grimaldi Santiago, assessor da presidência do Sindicato dos Músicos, se tentativas de mediar a questão não derem resultados, uma ação coletiva deverá ser realizada. Os resultados da auditoria também serão enviados ao Ministério Público Estadual que, no começo do ano, havia pedido ao Municipal urgência na contratação dos artistas da casa.

A resposta do Municipal foi imediata. Em nota distribuída à imprensa, assinada por José Luiz Herencia, diretor geral da fundação, e John Neschling, diretor artístico do teatro, a "Superintendência do Ministério do Trabalho em São Paulo, chefiada pelo ex-sindicalista e ex-deputado Luiz Antonio Medeiros, jamais exerceu sua competência institucional e, ao invés de mediar um aparente conflito (como se espera do MTE), comportou-se estranhamente, com ameaças, ofensas pessoais e tentativas de coação". "Desde o início ficou claro que, para Luiz Antonio Medeiros, a prioridade é defender os interesses do Sindicato dos Músicos, e não as centenas de artistas que trabalham no Theatro Municipal."

Na mesma nota, o Municipal acusa o Sindicato dos Músicos de ter sido omisso com relação ao problema nas últimas décadas. "Foi a própria Fundação que procurou o sindicato para informar que estava buscando solucionar o problema que há décadas causava insegurança aos artistas do Municipal. Há mais de vinte anos o Sindicato dos Músicos e a Superintendência do Ministério do Trabalho foram omissos, senão lenientes, em relação a esses problemas." Segundo Gerson, Tajes, presidente da entidade, o sindicato se pronunciou só agora por ter percebido um clima favorável à investigação no ministério. "Não faremos mais vista grossa", disse ele.

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