Superdelegado vai combater pirataria cultural

O delegado da polícia federal Roberto Precioso Júnior, desde 1975 na instituição, não consegue evitar as câmeras de televisão. Menos por procurá-las do que por alguns feitos espetaculares de seu currículo. Ele foi o responsável pela prisão do mafioso Tommaso Buschetta e de García Meza. Foi a ele que se rendeu o homem mais procurado do Brasil, o juiz Nicolau dos Santos Neto. "Foi exigência do advogado dele - o juiz não é meu amigo, não", garante Precioso.A próxima missão de Precioso é duplamente espinhosa. Ele acaba de ser nomeado presidente do recém-criado Comitê Interministerial de Combate à Pirataria de Bens Culturais, uma iniciativa do Ministério da Justiça. Parece uma tarefa banal?Vejamos: só na indústria fonográfica, a pirataria cresceu 25% em todo o mundo no ano passado, o que representa um prejuízo de US$ 4,2 bilhões para as gravadoras. De acordo com a International Federation of the Phonographic Industry, que realizou a pesquisa, o número de CDs piratas vendidos subiu de 510 milhões em 1999 para 640 milhões em 2000. China, Rússia, Itália, México e Brasil seriam os países de maior incidência da prática ilegal.Precioso não contesta, mas não aceita passivamente essas estatísticas. "Há quem diga que o Brasil seja o segundo país mais prejudicado do mundo", pondera. Para reunir dados, ele diz que a primeira iniciativa do comitê será convocar as entidades interessadas - fabricantes de discos, vídeos, software e instituições de proteção ao direito intelectual - para fazer um diagnóstico da situação."O objetivo não é combater o varejo, mas as grandes organizações", diz o delegado, que crê ser a pirataria de bens culturais um crime transnacional. "Tem muita coisa similar ao narcotráfico, porque começa lá fora - e estamos mexendo com oferta e demanda", pondera o policial, que também é coordenador-geral de acompanhamento das ações antidrogas do Ministério da Justiça.Questão de preço - Precioso diz que discorda dos artistas e produtores para quem a questão da pirataria tem relação com o alto preço dos produtos culturais. "O ordenamento jurídico deve ser seguido", afirma. "A questão aqui não é sociológica; é formal, de direito", argumenta.A criação do comitê interministerial foi decidida em decreto assinado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Justiça, José Gregori, em 13 de março. No decreto, eles definem o que é pirataria: "Entende-se por pirataria, para os fins deste decreto, a violação do direito autoral de que trata a lei nº 9610, de 19 de fevereiro de 1998."O comitê antipirataria tem representantes dos ministérios da Justiça, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fazenda e Relações Exteriores. Sua função, além de combater as formas conhecidas de pirataria, também é a de opor-se às formas digitais - aqui se colocam as novas tecnologias de troca de música na Internet e sistemas semelhantes ao Napster.Segundo Precioso Júnior, como os crimes de falsificação são da alçada das polícias estaduais, será sua missão articular as diferentes instâncias para criar um sistema nacional de combate à pirataria.

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