STJ mantém suspenso contrato do Guggenheim

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou pedido da Prefeitura do Rio e manteve a liminar que suspende o contrato da filial carioca do museu Guggenheim.A liminar que anula o acordo entre Cesar Maia e a fundação nova-iorquina é resultado de uma ação popular movida pelo vereador Eliomar Coelho (PT), alegando irregularidades no contrato assinado com a Fundação Solomon Guggenheim para uso da marca e o altos custos do emprendimento, que prevê gastos para os próximos dez anos, excedendo o exercício financeiro e o próprio mandato do prefeito Cesar Maia.Para reverter a decisão, a Prefeitura alegava que a manutenção da liminar causaria "grave comprometimento e perturbação da ordem, economia e segurança pública municipais", dando conta também da possibilidade de a fundação desistir do projeto. Dizia também que construção do museu "é ponto estratégico no projeto de revitalização do centro da cidade e de incremento do fluxo turístico".Mas Nilson Naves não concordou, "primeiro porque a ordem administrativa não parece ameaçada", segundo o STJ. Segundo, "porque lhe parece que o risco que há é inverso para a ordem econômica, na medida em que são muitos e elevados os encargos financeiros assumidos pelo município em moeda estrangeira".A decisão, contudo, não impede que Cesar Maia tente novamente cassar a liminar e validar o contrato. Para tanto, terá de encaminhar ao STJ um novo pedido. Mas o impasse já levou o prefeito a admitir a possibilidade de desistir do projeto.

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