STJ garante "Casa dos Artistas 2"

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, garantiu a transmissão do programa Casa dos Artistas 2 ao negar à Rede Globo um pedido de reconsideração da decisão do presidente do STJ. O ministro Paulo Costa Leite, presidente do tribunal, havia decidido em favor do SBT pela liberação do programa. O pedido da Globo para o tribunal reconsiderar a decisão pretendia impedir a veiculação da nova edição do programa, que deverá estrear em 19 de fevereiro. Segundo alegações dos advogados da TV Globo, a emissora detém o direito intelectual sobre o programa e a proibição de suaexibição por outra emissora teria caráter urgente, o que seria suficiente para autorizar a concessão da liminar. Conforme os advogados, de nada adiantaria a vitória da TV Globo numa possível disputa judicial contra o SBT se a nova transmissão já tiver sido iniciada oumesmo completada, como aconteceu no primeiro Casa dos Artistas.

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