Arquivo/AE
Arquivo/AE

STF realiza audiência de conciliação sobre obra de Monteiro Lobato

Caso chegou ao Supremo por um mandado de segurança que afirma que 'Caçadas de Pedrinho' apresenta 'elementos racistas'

estadão.com.br,

11 de setembro de 2012 | 10h55

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 11, uma audiência de conciliação sobre o uso de obra de autoria de Monteiro Lobato na rede pública de ensino. A audiência será no gabinete do ministro Luiz Fux, às 19h30.

O caso chegou ao STF por um mandado de segurança de autoria do Iara (Instituto de Advocacia Racial) e de Antônio Gomes da Costa Neto, técnico em gestão educacional. Eles afirmam que a obra infantil Caçadas de Pedrinho, publicada em 1933 e integrante do acervo do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), apresenta “elementos racistas”. Dizem: “não há como se alegar liberdade de expressão em relação ao tema quando da leitura da obra se faz referências ao ´negro` com estereótipos fortemente carregados de elementos racistas”.

Com o mandado de segurança, o Iara e o técnico querem a anulação da decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) que liberou a adoção de livros do escritor após pedido do Ministério da Educação (MEC) para reconsiderar a determinação, em 2010, de que não fossem distribuídos em escolas públicas ou que trouxessem uma “nota explicativa” sobre estudos “que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”.

Oito pessoas foram convocadas para a audiência: um representante do Iara; o técnico Antônio Gomes da Costa Neto; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a presidente do CNE, Ana Maria Bettencourt; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o ouvidor da Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial e a relato do caso no CNE.

Em nota, o ministro Luiz Fux disse que a fase conciliatória trará a “possibilidade de se inaugurar um processo de mediação (no processo) capaz de ensejar um desfecho conciliatório célere e deveras proveitoso para o interesse público e também nacional”.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.