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Somos todos pacientes

Somos todos pacientes porque haja paciência para suportar o hospício dessa psicose jurídico-política

Roberto DaMatta, O Estado de S.Paulo

28 de abril de 2021 | 03h00

O dicionário Aurélio revela o amplo significado da palavra “paciente”. Uma palavra fundamental por sua capacidade de desmontar bate-bocas, inibir impaciências em filas, adiar vinganças e apaziguar a minha angústia diante desse claro endoidecimento do Brasil.

Somos todos pacientes porque haja paciência para suportar o hospício dessa psicose jurídico-política. De um lado, um enorme ressentimento porque o “povo”, que já foi puro e sagrado, teve motivos para eleger um presidente querelante, sabotador e autoritário; do outro, um surto suicida incapaz de apaziguar um sistema obsessivamente legalista no qual a forma pode valer mais do que o chamado “objeto” ou substância (falando francamente: o crime). 

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A palavra paciente é parte do linguajar jurídico, mas creio que seria absurdo ou despropositado chamar assassinos, genocidas e ladrões – gente como Capone, Eichmann, Goebbels, Stalin, os torturadores do regime militar, os assassinos do menino Henry, os larápios confessos da Operação Lava Jato e Derek Chauvin, o policial que matou com óbvio viés racista George Floyd – de “pacientes”.

Uma palavra que invoca neutralidade não deveria ser usada como sinônimo de quadrilheiros. Sobretudo de gente que traiu o seu voto. Mas cabe perguntar quando um réu vira paciente? A resposta é clara: quando ele é importante! 

Aliás, se é o dono da grande fazenda, ele nem poderia ser julgado. Chamá-lo, pois, de paciente fatalmente revela a parcialidade e a lealdade do tribunal às convenções estruturais do “sistema brasileiro”, ancoradas na cautela dos compadrios, dos favores e do “você sabe com quem está falando, ou julgando”... Essa “medida cautelar da paciência” explicita como o que conta não é crime, mas quem o cometeu. 

Trata-se de mais uma jabuticaba expressiva do jeitinho brasileiro. 

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Uma amiga americana compara, com brilho, Trump e Bolsonaro. Mas é provável que Donald seja mais facilmente explicável do que Jair. 

A palavra-chave nessa comparação é o compromisso, a lealdade a uma tradição democrática e republicana. É a fidelidade com a liberdade e com a igualdade como valores. Biden e Harris fazem parte dessa lista que tem desacordos, mas não tem as dúvidas relativamente complexas e as duras exigências desse regime inacabado por definição chamado democracia.

Já aqui no Brasil, ainda não concordamos se não seria melhor continuar mais ou menos numa realeza ibérica (franquista ou salazarista), mais ou menos populista-socialsita e mais ou menos liberal-aristocrática mas sempre autoritária, ou se vamos continuar como frustrados republicanos arcando com o difícil compromisso de fazer valer a lei para todos – sobretudo para nós mesmos! 

E, por último, mas não por fim: se vamos cobrar coerência da instituição guardiã da Constituição: o STF.

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As diferenças culturais entre Brasil e Estados Unidos são grandes, mas nada no campo do humano é impossível. Os americanos têm uma Constituição pioneira, pequena e inteligível; aqui, um oceano de leis complementares e de privilégios impede clareza. Ademais, eles começaram republicanos e nós fomos um pouco de tudo. Lá, trata-se de manter continuidade; aqui, de liquidar antigos privilégios; lá, quanto mais privilegiado, mais se é responsável perante a lei; aqui, o justo oposto. Lá, um federalismo localista obriga a julgamentos com início, meio e fim; aqui, há o recurso que engaveta os processos, tirando a confiança na maior das igualdades: a equidade perante a lei.

A melhor prova é o caso Floyd. Lá, seu caso está resolvido! Aqui, o STF anula sentenças e suspeita de um movimento anticrime fundamental para corrigir as trapaças do populismo e a sobrevivência da fidalguia e o retorno do filhotismo. Lá, o trabalho é um chamado; aqui, foi e ainda é estigma e cicatriz da escravidão. 

Aqui, o ministro Gilmar Mendes afirma, com maestria sociológica, que o governo do PT engendrou um “plano perfeito” de poder. Num texto magistral, esse paladino da coerência continua: “Na verdade, o que se instalou no País nesses últimos anos, e está sendo revelado na Lava Jato, é um modelo de governança corrupta. Algo que merece o nome, claro, de cleptocracia”. Onde foi parar esse juiz? Será que ele foi canibalizado por sua imparcialidade? 

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Para concluir, lembro de uma outra pérola do mesmo magistrado em sua resposta a um colega: “O moralismo é a pátria da imoralidade”. 

Como um velho acadêmico metido a cronista em pleno processo de cancelamento, digo apenas que a incoerência como um valor é, sejamos modestos, a terra da injustiça. (Para José Paulo Cavalcanti, Merval Pereira, Carlos Alberto Sardenberg e Joaquim Falcão)

É ANTROPÓLOGO SOCIAL E ESCRITOR, AUTOR DE ‘FILA E DEMOCRACIA’ 

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