Só em novela

Classificação indicativa e termos legais afastam vida real da ficção

CRISTINA PADIGLIONE, O Estado de S.Paulo

22 Setembro 2013 | 02h23

O ano é 1977, mas ninguém fuma no morro carioca de Pecado Mortal, novela que põe Carlos Lombardi pela primeira vez na tela da Record, a partir desta quarta-feira, às 22h30. Se fosse às 19h, faixa em que o autor se especializou em tirar a camisa de jovens atores, pela Globo, a atual história de Lombardi mal seria contada. Como abordar o início do domínio do tráfico de drogas no Rio, se a Classificação Indicativa do Ministério da Justiça não permite armas em cena às 7 da noite?

Mas e o Datena? Não exibe perseguições policiais às 6 da tarde? E Marcelo Rezende? Para a vida real, não há restrições. Enquadrados na categoria "jornalismo", os programa policiais são livres de classificação. Não foi o MJ que pediu à Record que os personagens de Lombardi não fumassem. A própria emissora achou que o cigarro poderia gerar queixas do MJ e resolveu moderar no fumo, até como compensação às armas de fogo.

Atualmente, são as emissoras que auto-classificam seus programas. Se considerar que horário e conteúdo estão impróprios, o MJ pede a reclassificação da atração ou sua adequação ao horário em que está.

As regras da classificação etária não estão só nos entraves para a ficção na TV aberta. Toda menção a personagens reais demanda autorização assinada pelo mencionado ou, no caso dos mortos, por seus herdeiros. O próprio Lombardi recebeu de Danuza Leão um veto para a simples citação de seu nome em cena. "A Stela, personagem da Betty Lago, diria: 'Cuidado que eu sou amiga da namorada do dono do Última Hora, sou amiga da Danuza', mas Danuza não autorizou", conta.

Expert em tratar de gente real em minisséries como Um Só Coração, JK, Dalva & Herivelto e Dercy, Maria Adelaide Amaral lembra que "a lei que restringe a liberdade do autor é da Constituição de 1988." E diz que sempre foi necessário obter autorizações assinadas de todos os familiares que se tornaram personagens de suas minisséries - no caso de JK, sobre a vida de Juscelino Kubitschek, a coleta levou cerca de um ano.

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