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Site pagará U$950 mil por pirataria de músicas dos Beatles

Os donos de um site da Califórnia, que vendia músicas dos Beatles por 0,25 dólar antes que elas fossem vendidas legalmente por meio do iTunes, concordaram em pagar à gravadora da banda, a EMI Group, o valor de 950 mil dólares para encerrar um processo contra infração de direitos autorais, revelaram documentos de um tribunal na segunda-feira.

REUTERS

28 de março de 2011 | 19h47

Uma juíza federal determinou em dezembro que a Media Rights Technologies, sediada em Santa Cruz, Califórnia, havia violado os direitos da EMI ao vender ilegalmente músicas dos Beatles, além de outros problemas semelhantes envolvendo as bandas Radiohead, Coldplay e Bonnie Raitt em seu site BlueBeat.com, em 2009.

A Media Rights afirmou que o BlueBeat.com não estava disponibilizando o material original, mas conteúdo regravado com inserções artísticas, baseadas em uma técnica denominada "simulações psico-acústicas".

A juíza Josephine Staton Tucker, de um Tribunal Municipal dos Estados Unidos, invalidou o argumento, classificando sua linguagem de "obscura, indefinida e pseudo-científica, que parece ser uma forma estendida de descrever 'sampling' (ação promocional)".

O iTunes, da Apple, começou a vender músicas dos Beatles em novembro, concluindo com sucesso longas negociações pelos direitos sobre o catálogo mais premiado do rock.

Mensagens deixadas com advogados de ambos os lados não receberam respostas imediatamente.

(Reportagem de Dean Goodman)

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