Sérgio tem oito dias para deixar o País

O cabeleireiro Antônio Sérgio Tavares Santos, de 29 anos, participante do Big Brother Brasil, recebeu nesta segunda-feira notificação da Polícia Federal informando que ele tem oito dias para deixar o Brasil. Ele é português e está em situação irregular no País, já que veio com visto temporário de trabalho e teve seu contrato com um salão de beleza rescindido. Os advogados do cabeleireiro disseram que pretendem "fazer tudo para mantê-lo no programa e no País", mas não reveleram a estatégia de defesa.O delegado da Delegacia Marítima Aeroportuária e de Fronteiras (Delemaf), Alcyr Vidal, esteve pessoalmente na casa em que o programa está sendo gravado, na Central Globo de Produção, o Projac, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, para entregar a notificação a Sérgio. Ele assistiu dos corredores internos do estúdio o momento em que o cabeleireiro recebeu o documento, no confessionário do Big Brother. O delegado viu ainda Sérgio conversando com seus advogados, mas não chegou a conversar com ele. As imagens do encontro não irão ao ar, porque a direção do Big Brother entendeu que o episódio não tem a ver com o jogo e que diz respeito somente ao cabeleireiro.Os advogados Sílvia Henriques e José Carlos Aranha estiveram na sede da PF para tentar receber a notificação no lugar do cliente, mas foram informados de que apenas Sérgio poderia assinar o documento. "Ele não tinha noção da legislação e não sabia que a situação dele estava irregular", afirmou Sílvia. A advogada se contradisse pouco depois ao dizer que o participante já estava tentando regularizar sua situação antes de ingressar na casa.O delegado Vidal disse que o erro de Sérgio foi não ter comunicado ao Ministério da Justiça que havia rescindido o contrato com a academia Estação do Corpo, onde funciona o salão de beleza que o convidara para trabalhar no Rio, há mais de dois anos. Sérgio deixou o emprego em 5 de dezembro do ano passado. "Se ele tivesse avisado e já estivesse em outra empresa, não teria problema, mas ele ficou desempregado, o que é irregular", explicou o delegado.Deportação - De acordo com Vidal, se Sérgio não deixar o País espontaneamente, ele será deportado. "A gente vem buscá-lo aqui." O termo de deportação é emitido assim que terminar o prazo dado pela PF. O imigrante é então escoltado até o aeroporto e colocado num avião para voltar a seu país de origem. Vidal recebeu ontem documentos do departamento jurídico da Rede Globo sobre o processo de seleção de candidatos para o Big Brother Brasil. "É um contrato de prestação de serviços. Vamos estudá-lo e se ficar comprovado que há vínculo empregatício, a Globo pode ser multada", disse, referindo-se aos R$ 500 que cada participante do programa recebe semanalmente. Segundo a assessoria de imprensa da emissora, os documentos tratam somente de um termo de cessão de imagem. Caso a Globo seja multada, terá de pagar R$ 2.482,55 - a mesma quantia que a Estação do Corpo pagou por não ter comunicado as autoridades sobre a rescisão do contrato com Sérgio.Sérgio corre o risco de ser deportado por não ter entrado no Brasil com visto permanente. Se o tivesse feito, ele poderia pedir igualdade de direitos com os brasileiros, depois de permanecer cinco anos no País. Mas o visto dele é do tipo temporário 5, que estabelece que ele só pode permanecer aqui se estiver empregado numa empresa que se responsabilize pela vinda do imigrante. Uma delegada da Delemaf que preferiu não se identificar disse que a situação de Sérgio é muito difícil. "Ele até pode recorrer à Justiça, mas a lei do estrangeiro é muito objetiva sobre as condições de permanência no País. Dificilmente ele ganhará o direito de ficar no Brasil."

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.