Senado vai realizar audiência pública sobre biografias

Relator do projeto na CCJ apresentou solicitação à comissão e deve entregar o relatório até o fim de agosto

Guilherme Sobota, O Estado de S. Paulo

11 de julho de 2014 | 20h40

Uma audiência pública sobre o PLC 42/2014 – que ficou conhecido como Projeto de Lei das Biografias – deve ser realizada nas próximas semanas no Senado Federal. Uma solicitação do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) vai ser votada (e provavelmente aprovada) na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na quarta-feira, 16.

Ferraço é o relator do projeto na CCJ, e tem dado sinais favoráveis ao trâmite do projeto e à liberação da publicação de biografias não autorizadas – debate que ganhou destaque quando, em fins de 2013, o Grupo Procure Saber, então formado por artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso e Roberto Carlos, manifestou sua posição contrária à liberação das biografias.

“Tenho um compromisso pleno com a liberdade de expressão, é um conceito que eu considero inegociável”, disse o senador na quinta-feira, 10, ao Estado por telefone. Ele também afirmou estar levando em conta na elaboração do seu relatório o “respeito à privacidade”, e diz que pretende tentar encontrar um equilíbrio entre os valores.

Ferraço fez uma ressalva em relação ao projeto aprovado pela Câmara, em maio. Uma das emendas diz que “a pessoa que se sentir atingida em sua honra, boa fama ou respeitabilidade poderá requerer a exclusão de trecho que lhe for ofensivo em edição futura da obra...”.

“Considero isso uma censura posterior: uma espécie de jabuticaba, só existe aqui”, ironiza. Essa emenda deve ser tema dos debates mais acalorados no Senado, visto que a aprovação do projeto parece estar em um terreno favorável. “Estou otimista, não tem porque não ser rápido”, atesta o senador.

Depois da votação na CCJ, o projeto vai direto ao Plenário, e aguardaria definição da Presidência da Casa para ser votado.

Serão convidados à audiência o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, a presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, Sônia Jardim, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro e o Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música.

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