O Senado Federal aprovou a chamada Lei Aldir Blanc, que transfere para estados e municípios R$ 3 bilhões destinados a trabalhadores da cultura, artistas e pequenas empresas do setor. O Projeto de Lei 1.075/2020, de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), foi aprovado por todos os senadores presentes na sessão virtual.
Durante a leitura do relatório, o senador Jaques Wagner (PT-BA) fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro pela sanção do projeto sem vetos.
“Pedimos à Vossa Excelência que aprove sem vetos”, disse o senador, em sessão remota do Senado, nesta quinta-feira, 4. “Sou um homem de oposição, mas acredito que podemos superar diferenças para nos encontrar naquilo que faz bem para o povo brasileiro. Espero que o presidente da República, acolhendo o apelo de seus líderes, sancione o projeto, para agilizar o auxílio e fazer com que o remédio não encontre o paciente em estado terminal.”
Trinta dias depois da morte de Aldir Blanc por covid-19, a Lei que ganhou seu nome é muito aguardada por profissionais do setor, um dos mais atingidos pela pandemia do novo coronavírus, organizados em manifestos que pediam ao Congresso sua aprovação.
A proposta de Lei prevê que trabalhadores autônomos da cultura que perderam a renda tenham direito a um auxílio de R$ 600 por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado. A proposta também apoia as atividades artísticas e culturais de teatros e cinemas, especialmente os de pequeno porte, com um valor mensal de R$ 3 mil a R$ 10 mil. O texto também viabiliza editais, chamadas públicas e prêmios culturais que podem ser realizados pela internet, sob responsabilidade dos estados e municípios.
A medida ainda prevê linhas de crédito e empréstimos a juros baixos para atender o microempreendedor individual e as microempresas do setor cultural.
Alguns senadores retiraram emendas que fariam o texto voltar à Câmara, atendendo a pedidos do relator para agilizar a aprovação do projeto.
Segundo o relator, haveria um mal-estar por parte do Executivo sobre a inclusão de capoeiristas nas atividades previstas no projeto. Wagner, porém, defendeu que o valor do projeto não se altera por conta disso. “É um patrimônio cultural, tombado inclusive”, disse o senador.
Falando pela liderança do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que o governo federal é favorável ao projeto.
O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que presidiu a sessão do Senado, elogiou o nome da Lei ("Aldir Blanc").
O projeto de Lei vai agora para sanção presidencial.
