Secretários comparam ações culturais no País

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo promoveu hoje, no auditório Cláudio Abramo, na sede do órgão, o 1º Encontro dos Secretários Municipais de cultura. O evento contou com a participação de cerca de trinta administradores e serviu para a troca de experiências, principalmente de programas que têm como objetivo a inclusão social dos moradores das periferias. Foram discutidos projetos como a Lona Cultural, no Rio de Janeiro, cujo principal mérito é atingir as comunidades mais carentes, o 1º Fórum Municipal de Cultura de Belém, realizado em 1998, que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade civil na formulação de políticas públicas culturais, e o programa de revitalização dos cerca de 100 equipamentos culturais de São Paulo, atualmente em curso.Foram realizadas quatro mesas redondas, das quais participaram representantes de São Luis do Maranhão, Recife, Olinda, Belo Horizonte, Chapecó, Mato Grosso do Sul, Goiânia, Rio de Janeiro, São Paulo, Belém. Como a grande maioria dos secretários do encontro são de prefeituras administradas pelo Partido dos Trabalhadores, enfatizou-se a necessidade de ampliar a discussão e levá-la para representantes de outros partidos.Leis de Incentivo - Nos debates ocorridos pela manhã, houve ao menos um ponto convergente. Os participantes concordaram, sem exceção, que é preciso rever a aplicação das leis de incentivo à cultura, como a Mendonça, em São Paulo. Conforme afirmou Garcia, na abertura do evento, "esse é o primeiro passo rumo a um diálogo que só tem a fortalecer a troca de experiências em nível municipal." O secretário de São Paulo também destacou a necessidade de reavaliação dos orçamentos reservados à cultura. "Em Buenos Aires, o governo destina 5% da arrecadação de impostos para a cultura, em nenhuma cidade do Brasil esse número supera os 2%", exemplificou.Quanto às leis de Incentivo, Maria Celina Albano, Secretaria de Cultura de Belo Horizonte, revelou que na capital mineira a revisão já está em curso. Entre os presentes, Carlos Porto, presidente da Fundação Cultural de Mato Grosso do Sul, mostrou-se o mais radical. Ele defendeu a abolição de todas as leis que ofereçam isenção fiscal em troca de patrocínio cultural. O debate, porém, apesar de diversificado, não resultou em propostas, mas serviu para os secretários conhecerem as diferentes realidades dos municípios e suas soluções.

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