Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Secretário da Cultura apresenta recursos para preservação patrimonial

Henrique Medeiros Pires participou de seminário na USP e falou sobre recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos destinados para museus e instituições; ele anunciou também que o Teatro Brasileiro da Comédia será administrado pelo Sesc

Guilherme Sobota, O Estado de S. Paulo

02 de julho de 2019 | 17h23

Pouco afeito a aparições públicas nos primeiros seis meses no governo federal, o secretário especial de Cultura Henrique Medeiros Pires participou nesta terça-feira, 2, do seminário Faces da Cultura, organizado pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA-USP), na Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin. Além de ter falado que receberia o documento elaborado pelos ex-ministros da Cultura (leia mais aqui), ele apresentou e prometeu R$ 200 milhões em recursos para a área de preservação do patrimônio cultural provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça. Ele também anunciou que o Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo, passará a ser gerido pelo Sesc, mas sem dar detalhes sobre o assunto.

Os recursos – de multas e condenações de danos ao consumidor – serão aplicados em obras de preservação e restauração patrimonial em todas as regiões do País. Na apresentação, o secretário destacou R$ 21 milhões destinados a obras no prédio anexo da Biblioteca Nacional, na região portuária do Rio, outros R$ 29 milhões para a construção do Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais, também no Rio, e R$2,6 milhões para a instalação de um sistema anti-incêndio no Teatro Amazonas, em Manaus. Os trabalhos devem começar em setembro de 2019.

Também estava presente no seminário o diretor do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda, que foi cumprimentado pelo secretário na sua chegada. “Os recursos para o Sistema S estão garantidos na Constituição”, afirmou Medeiros Pires. “Nem me estendo nesse tema porque sabemos da dificuldade, felizmente, de fazer alterações constitucionais. O Sesc chega a todas as cidades do Brasil.”

O secretário ainda criticou a direção do Museu Nacional do Rio (segundo ele, uma doação de obras anunciada pelo governo da Itália não foi bem recebida pela instituição), elogiou a Lei Rouanet (“uma das melhores leis de incentivo do mundo”) e disse que uma das grandes metas da secretaria especial de Cultura é conseguir fazer transferências “fundo a fundo”, como ocorre na secretaria de Desenvolvimento Social (ambas sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania). “Mas os órgãos de controle não querem, é difícil fiscalizar. A negociação está em curso”, informou.

Ele minimizou as críticas sobre a extinção do Ministério da Cultura, dizendo que o organograma da instituição continua o mesmo do ano passado, mas agora subordinado ao Ministério da Cidadania.

Diversos secretários de Cultura municipais também estavam presentes no seminário. Houve críticas ao fato de os recursos do FDD estarem destinados apenas à preservação de patrimônio de grandes instituições. O secretário respondeu que os recursos ainda não foram esgotados e que qualquer município ou entidade pode inscrever projetos executivos. O seminário foi organizado pelo professor da ECA-USP Luiz Milanesi e teve participação de Eugênio Bucci, colaborador do Estado, entre outros nomes da área, com apoio da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimc).

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