Schering é condenada a indenizar Maitê Proença

O juiz da 18ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Werson Franco Pereira Rêgo, condenou a Schering do Brasil, Química e Farmacêutica Ltda. a pagar, por danos morais, dois mil salários míninos (o equivalente a R$ 302 mil) à atriz Maitê Proença. Maitê, que foi contratada pela empresa para protagonizar uma campanha publicitária do anticoncepcional Microvlar, entrou com um ação contra o laboratório alegando que houve dano a sua imagem por causa de irregularidades que surgiram no medicamento. Os advogados da Schering do Brasil afirmaram que a empresa vai recorrer da decisão.Maitê foi contratada pela Schering, em agosto de 1998, para protagonizar um informe publicitário na televisão dizendo aos consumidores que o anticoncepcional Microvlar estava retornando ao mercado com nova embalagem e sem alteração na sua fórmula química. O remédio havia sido retirado de circulação depois da denúncia de que em diversas cartelas as pílulas eram placebos. Algumas usuárias que tomaram o medicamento acabaram engravidando e entraram com ações na Justiça contra a indústria farmacêutica.Na mesma época em que estava sendo veiculado o informe publicitário foi encontrada uma cartela de Microvlar com uma drágea a menos. A campanha, prevista para ir ao ar na televisão por três meses, e que rendeu R$ 50 mil à atriz, acabou sendo suspensa. A empresa alega que este tipo de incidente ocorre eventualmente com indústrias produtoras de medicamentos.Ao fixar o valor da indenização, o juiz considerou que, ao escolher a atriz, a empresa buscou "um perfil muito bem definido, que incluía a reputação, a seriedade, o grau e confiança depositado na atriz pelo público".O advogado da Schering do Brasil, Cid Scartezzini Filho, argumenta que a propaganda não tinha um tom testemunhal e foi apenas um informe publicitário. Segundo ele, por lei, nenhum laboratório farmacêutico pode veicular na mídia publicidade de medicamentos de uso contínuo e que precisem de prescrição médica. "Ainda não recebemos oficialmente a decisão do juiz", observa o advogado.De acordo com Scartezzini Filho, a equipe que acompanha o caso vai analisar as bases do raciocínio jurídico desenvolvido pelo juiz na sentença para, então, decidir como recorrer da decisão. O advogado, no entanto, se declara espantado com o valor da indenização, que ele qualificou de "extremamente alta". "A empresa entende que não houve qualquer tipo de dano que tenha ferido a imagem da atriz", afirma. Por isso, a Schering do Brasil considera o valor da indenização alto. "Eu já vi indenizações por danos morais em que as conseqüências eram muito maiores, como, por exemplo, uma morte, e cujo valor era bem menor", diz o Scartezzini Filho.O advogado de Maitê, Paulo Cesar Pinheiro Carneiro, informou que também vai recorrer da decisão, porque considerou o valor da indenização "muito aquém" do que deve ser pago à sua cliente. Segundo ele, o laboratório usou a imagem da atriz para dar credibilidade ao produto. Ele estuda a possibilidade de pedir um aumento da indenização para sei mil salários mínimos. "Se considerarmos que o faturamento mensal da Schering com este medicamento é de R$ 1,8 milhão, o valor da indenização é baixo" observa Carneiro. A indenização mais alta paga até hoje a uma usuária do Microvlar que engravidou porque ingeriu o placebo foi de R$ 130 mil.

Agencia Estado,

09 de novembro de 2000 | 21h01

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