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SBT terá que pagar R$ 1,4 milhão a autor de 'Silvio Santos vem aí'

Valor foi fixado com base no que autor deixou de ganhar com 20 anos de veiculação da música

Pedro da Rocha, da Central de Notícias,

19 de agosto de 2010 | 22h24

SÃO PAULO - O SBT foi condenado nesta quinta-feira, 19, a pagar indenização de R$ 1,4 milhão para o autor da música "Silvio Santos vem aí", Archimedes Messina. A ação por danos morais e materiais foi proferida pelo juiz Sidney da Silva Braga.

 

A decisão, em fase chamada de liquidação da sentença, acontece depois que uma ação transita em julgado, ou seja, que se esgotam as possibilidades de recurso.

 

Nesta etapa é que começam a ser apurados os valores da indenização.

 

Os danos morais foram fixados em 500 salários mínimos. Quanto aos danos materiais, a sentença determinou que o valor fosse apurado na fase de liquidação, correspondendo à quantia que o autor deixou de ganhar nos últimos 20 anos com a utilização da obra e ao lucro obtido pela emissora com sua utilização.

 

Para chegar à quantia, a Justiça levou em conta o custo da publicidade no Programa Silvio Santos, que usa a música. Em sua decisão, o juiz afirma que o critério é "a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia".

 

O valor corresponde a 1% do montante que teria sido arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido nos últimos 20 anos - 1040 domingos vezes R$ 136 mil (valor de 30 segundos de publicidade no programa em junho de 2009).

 

Além disso, o SBT também deverá pagar R$ 359 mil de multa, já que continuou a veicular a canção mesmo depois da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo determinando que a música não mais fosse utilizada. Da decisão, cabe recurso para contestação do valor determinado.

 

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