São Paulo terá o "seguro-espectador"

O Diário Oficial deve publicar nos próximos dias o texto de uma nova lei que obriga os produtores culturais no Estado de São Paulo (da pequena peça de teatro ao rodeio de peão de boiadeiro) a pagar um seguro de cobertura de acidentes para seus espectadores - cada pessoa na platéia. O projeto, de autoria do deputado estadual José Carlos Stangarlini (PSDB), tinha sido rejeitado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), mas voltou à Assembléia e o veto foi derrubado anteontem. Ou seja: o texto volta à sanção do governador, que não pode mais vetá-lo. Será lei 60 dias após sua publicação. Pelo projeto, o espectador ou freqüentador de cinemas, espetáculos teatrais, circenses e de dança, parques de diversões, rodeios, torneios esportivos, feiras, salões e exposições terá direito ao seguro, que deverá ser pago pelos promotores dos eventos. A multa pelo não-cumprimento da lei está prevista em cerca de R$ 100 mil. O projeto é controverso, mesmo na Assembléia. Há quem diga que é um grande negócio, mas só para as seguradoras. Vai começar uma corrida de empresas de seguros pelo novo filão e, ao mesmo tempo, pequenos produtores podem ir à falência com essa obrigatoriedade, avaliam os críticos da lei. Custo - As grandes redes exibidoras de cinema tendem a repassar o custo do seguro aos ingressos, segundo afirmou Walmir Fernandes, diretor da Cinemark (que administra 264 salas de cinema no Brasil e 160 em São Paulo). "Mais uma vez aparece uma lei que vem do nada e com a qual a gente tem de lidar", disse Fernandes. "Provavelmente, é o próprio espectador que vai arcar com isso." "É um grande negócio para as seguradoras, mas vai encarecer os espetáculos", disse o deputado César Calegari (PSB), que votou contra o projeto. "Vai complicar não só do ponto de vista financeiro, mas também vai burocratizar um pouco mais a produção cultural." Calegari acha que o projeto deveria ter sido objeto de uma maior discussão e tem a opinião de que seria mais correto se o Estado pagasse o seguro. "Não devíamos impor mais esse ônus para o produtor cultural." Segundo informou a Corporación Interamerica de Entretenimiento (CIE), a maior empresa de show biz em atividade no País (dona do Credicard Hall e do Directv Music Hall e gestora do Teatro Abril, por exemplo), as grandes casas de espetáculos já têm por regra fazer um seguro de responsabilidade civil, tanto para grandes shows em estádios quanto óperas e musicais. A nova lei, avalia a empresa, deverá valer mais para grupos que não cumprem essa regra.

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