Roteiro da nova estação

Lançado nos EUA, livro apresenta a Primavera Árabe para leitores não iniciados

Hussein Ibish,

14 de setembro de 2012 | 19h09

Se alguém me pedisse, especialmente num tom de desespero, para sugerir algum livro que oferecesse um amplo pano de fundo, a título de introdução, das revoltas que convulsionaram grande parte do mundo árabe desde dezembro de 2010, não hesitaria em indicar The Battle for the Arab Spring. Lin Noueihed, editora da Reuters, e Alex Warren, especialista em consultoria, se juntaram para produzir um resumo de um alcance surpreendentemente grande e excepcionalmente preciso das revoltas chamadas geralmente, embora infelizmente, de Primavera Árabe. Particularmente para os que não estão familiarizados com o assunto, ou buscam um relato esquemático, mas relativamente detalhado, do que ocorreu e não ocorreu no mundo árabe nos últimos 18 meses, Nouheihed e Warren diligente e metodicamente abordam todos os aspectos do movimento. Tudo o que um especialista esperaria fosse oferecido a um público popular em busca de orientação e informação está neste livro, e muito pouco do que é obviamente crucial foi omitido.

Mas esta grande força também é um ponto fraco fundamental do livro . (...). The Battle for the Arab Spring muitas vezes parece uma lista de listas, ou um artigo da Wikipédia particularmente bem elaborado, cujos autores criaram um conjunto lógico e simples de categorias para o tema, preenchendo de modo diligente e metódico estas categorias com fatos, citações e observações apropriados. Isso torna o livro surpreendentemente tedioso e difícil de ler, particularmente para alguém com um conhecimento vigoroso dos assuntos do Oriente Médio. A combinação de uma quase asfixiante previsibilidade e uma precisão infalível não surte muito efeito em termos de envolver o leitor. Folhear suas páginas muitas vezes provoca uma certa exasperação à medida que os autores examinam um assunto após o outro.

O livro tem início com uma série de capítulos que tratam das condições fundamentais que provocaram as revoltas: ausência de liberdade política, má governança e falta de dignidade pessoal; as frustrações socioeconômicas de uma população "pobre de classe média" desqualificada, condenada ao desemprego ou subemprego; e a ascensão de uma nova esfera pública árabe definida pela revolução das comunicações, dos canais de TV por satélite pan-árabes, os celulares e a Internet. Segue então uma série de capítulos em que são abordadas as revoltas na Tunísia, Egito, Bahrein, Líbia, Iêmen e Síria, apresentadas numa ordem cronológica e também lógica. Finalmente, o livro oferece uma análise mais vívida ao ponderar sobre as consequências dos levantes no sentido de uma mudança no equilíbrio de poder no Oriente Médio, contemplando os desafios enfrentados pelos Estados mais estáveis do Golfo; os efeitos do declínio do poder americano na região no contexto de uma ordem mundial multipolar emergente; e a ascensão política dos islamistas árabes de várias categorias.

A grande força do livro está nos capítulos finais, particularmente quando os autores analisam os desafios com os quais se defrontam as monarquias do Golfo. No capítulo dedicado ao "Dilema dos Reis", Noueihed e Warren produziram talvez uma das melhores análises condensadas sobre o assunto - particularmente ao avaliarem a dinâmica dentro do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), liderado pelos monarcas eternamente rivais da Arábia Saudita e do Qatar. Os autores admitem que o governo saudita ficou profundamente inquieto com a derrubada do ditador egípcio Hosni Mubarak e que todo o CCG está unido para, a qualquer custo, conter a propagação das rebeliões para qualquer uma das monarquias, incluindo Marrocos e Jordânia. E sublinham também que Arábia Saudita e Qatar estão hoje de acordo no sentido de que "se for necessário que haja uma democracia (em qualquer república árabe) então melhor que seja uma democracia islâmica sunita que consiga reforçar a posição do Golfo contra o Irã xiita, do que um liberal secular agitador cuja missão é difundir a liberdade para as monarquias. "O resultado, naturalmente, é que os islamistas no geral podem se enquadrar muito melhor nos sistemas políticos e sociais existentes no Golfo do que os liberais - é por isso que o Qatar apoia a Irmandade Muçulmana e os sauditas aparentemente apoiam os diversos grupos salafistas. Noueihed e Warrente observam, também corretamente, que embora "todas as monarquias árabes possam sobreviver a curto prazo...o petróleo vai escassear num certo ponto, e quando isso ocorrer, a estrutura inteira de alguns Estados do Golfo será questionada".

Do mesmo modo, os autores oferecem uma bem-vinda profundidade analítica no capítulo intitulado "A Ressurgência Islamista". Neste capítulo, sua argumentação é bastante vigorosa quando enfatizam diversos aspectos cruciais com frequência omitidos nas análises ocidentais: ou seja, que os islamistas formam um espectro surpreendentemente heterogêneo; que as democracias árabes não conseguirão funcionar sem a inclusão deles; que eles são inevitavelmente os primeiros beneficiários do espaço político recentemente aberto em muitas sociedades árabes; e que não há nada em teoria que deva, no decorrer do tempo, impedir estes islamistas árabes de desenvolverem mentalidades constitucionalistas coerentes com as normas exigidas para o bom funcionamento de uma democracia.

Os autores também não omitem as contradições fundamentais incrustadas na retórica islamista enfatizando a democracia, o pluralismo, os direitos humanos e, especialmente, a cidadania - tudo isto supostamente baseado em "valores" muçulmanos como eles os definem. "Democratas" islamistas, como Rachid Ghannouch e Said Ferjani, do partido Ennahda, da Tunísia, não se cansam de invocar a crucial importância da cidadania. Mas mesmos essas figuras relativamente "liberais" dentro dos movimentos islâmicos não chegam ao ponto de falar sobre as limitações dos direitos dos indivíduos previstas no seu programa inspirado pela religião. Noueihed e Warren sugerem que as sociedades árabes pós-ditadura podem produzir "democracias não liberais ou religiosas em que o governo é eleito e há uma rotatividade de poder, mas onde , por exemplo, a homossexualidade continua proibida e as minorias e as mulheres não têm os mesmos direitos que os homens. "Num cenário como este, as garantias islamistas quanto à direitos iguais para todos os cidadãos ficarão expostas como uma mentira retórica.

Desde que as revoltas eclodiram, tenho advertido que, após a queda das ditaduras, as sociedades árabes enfrentarão três importantes perigos: de um governo militar, Estados falidos e maiorias tirânicas. Apesar de a abundância de dados que os autores fornecem torne difícil discernir qual é o seu argumento em definitivo, eles consideram o terceiro perigo uma consequência muito provável.

E, na verdade, um revival político e religioso de direita no Oriente Médio, corroborado por um forte apoio democrático, é um resultado bastante provável dessas revoltas. Como observam os autores, é de se esperar que grupos islâmicos árabes criem partidos constitucionalistas sem passar por um processo de autêntico constitucionalismo. Algo visivelmente ausente na história política árabe. Noueihed e Warren estão certos quanto ao fato de que, em consequência de décadas de tortura e repressão brutais, alguns "islamistas tenham se radicalizado na prisão". Mas um dos poucos erros que eles cometem é afirmar que tais políticas têm sido norma em toda a região. "Os dirigentes árabes reservaram a sua mais dura repressão para os islamistas porque perceberam que eles constituem uma séria ameaça"

Em determinados períodos e lugares realmente tem sido este o caso, mas, no geral, os governantes árabes deram mais espaço para os islamistas do que para liberais ou membros da esquerda. Por muito tempo os governos justificaram a continuidade do seu governo despótico e ineficaz, tanto para uma audiência doméstica como internacional, alegando que "somos nós ou os islamistas". Eles têm agido com base num preceito segundo o qual, se há opositores, melhor fazer com que pareçam ameaçadores o mais possível. Esperar que, diante das suas ideologias, sua história e o estado da cultura política árabe contemporânea, os islamistas árabes sejam plenamente democratas neste estágio, com certeza é irrealista. E outorgar poderes a eles nas democracias nascentes da região faz surgir o espectro de maiorias tirânicas abolindo os direitos dos indivíduos, das mulheres e das minorias em nome de um mandato popular, respaldadas por apelos a supostas "tradições" e "autenticidade".

Segundo Noueihed e Warren, na Tunísia, Egito e Líbia "havia um amplo consenso de que eleições livres e justas eram o caminho para avançar, com poucos desacordos aparentes quanto à necessidade de uma separação de poderes". A primeira parte desta argumentação é provavelmente um eufemismo. A ideia de que a legitimidade política exige o consentimento dos governados e que isso somente pode ser conseguido por meio de eleições multipartidárias regulares com a transferência pacífica do poder, se enraizou em quase todas as orientações políticas árabes - as exceções são sobretudo as existentes elites no poder e os islamistas radicais, extremados, como a Al-Qaeda. No que se refere à separação de poderes e a questão dos direitos individuais, os autores se mostram excessivamente otimistas. Ainda há um longo caminho até existir um consenso similarmente amplo quanto à compreender as limitações do governo majoritário e a necessidade de uma real separação de poderes.

Para ter uma ideia de quão rudimentar é o princípio de separação de poderes nas democracias árabes emergentes, consideremos a recente decisão da Irmandade Muçulmana de quebrar sua antiga promessa de não disputar a presidência. Ao anunciar esta mudança total de posição, líderes da Irmandade citaram a oposição que vinha enfrentando após sua avassaladora vitória nas eleições legislativas. Essa pressão, sustentou a organização, obrigou-a a reavaliar seu papel à medida que o Egito ponderava sobre uma mudança do sistema parlamentar para o presidencial. Ou seja, quando a Irmandade sentiu o gosto do arrasador sucesso político nas eleições parlamentares, ela só poderia esperar exercer um poder político de fato, apostando num controle do Executivo e também do Legislativo fraco do país, uma vez que o sistema presidencialista provavelmente perduraria.

Entretanto, se existisse realmente um conceito de cidadania baseado na igualdade de direitos, garantido pela separação dos poderes e um judiciário independente, o prognóstico de Noueihed e Warren quanto ao surgimento de democracias intolerantes realizando eleições multipartidárias regulares e ao mesmo tempo reprimindo as mulheres e minorias não seria tão plausível como, infelizmente, é. Mesmo que o emergente mundo político árabe consiga evitar o desenvolvimento desastroso de Estados falidos e governos militares inequívocos ou dissimulados, seria inteiramente possível afirmar, para a aprovação popular, o direito de reprimir todo o tipo de direitos individuais, das minorias e das mulheres em nome de uma vasta maioria soberana expressando sua vontade intolerante nas urnas. Isso, poderia ser afirmado, é apenas a democracia em funcionamento.

Não obstante as falhas estilísticas e narrativas, The Battle for the Arab Spring é a melhor síntese revoltas árabes produzida até o momento. Como um manual para os não iniciados, contém praticamente tudo o que é preciso. No entanto, é uma lástima que todo este material pareça tão familiar, repetitivo e monótono para quem tem acompanhado de perto as transformações históricas em curso na paisagem política e na cultura árabes.

Tradução de Terezinha Martina

Hussein Ibish é pesquisador sênior da American Task Force on Palestina (Força Tarefa Americana para a Palestina

© Bookforum, June/July/Aug 2012

Democracy in Arabia, by Hussein Ibish

 

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