A calúnia, veja só, pode ter desempenhado um papel bastante importante na derrubada do Antigo Regime na França e no processo de formulação de alguns dos ideais revolucionários - mas também no denuncismo que posteriormente levou muita gente à guilhotina. Com sua habitual ambição, o historiador americano Robert Darnton, no seu livro O Diabo na Água Benta, recém-lançado no Brasil, localiza a "arte da difamação" na gênese da própria noção de liberdade de expressão e de imprensa.
Le Diable Dans un Bénitier, o nome da obra que Darnton utiliza como título de seu livro, foi publicado em 1783 por Anne-Gédéon Laffitte, ou marquês de Pelleport, um escroque desclassificado, como eram muitos dos escritores que, como ele, se dedicavam a enxovalhar biografias alheias. A expressão do texto, explica o historiador de Harvard, diz respeito a uma agitação frenética, sem sentido, para retratar o vexame do então inspetor de polícia de Paris, Receveur, cuja missão era capturar os libelistas, isto é, os autores dos "relatos escandalosos das questões públicas e da vida privada das grandes figuras da corte e da capital". Receuver e seu agente duplo, um libelista que aceitou denunciar os demais, receberam tantas pistas falsas daquela "súcia de mascates literários", como a descreve Darnton, que ficaram como o "diabo na água benta", segundo o libelo.
As narrativas libelistas misturavam deliberadamente fato e ficção, com a certeza de que o leitor saberia distinguir um de outro. Faziam tamanho sucesso no século 18 que mais da metade da literatura circulante na época era clandestina. Darnton se queixa da falta de reconhecimento desses autores e obras no panteão da cultura europeia, dizendo que "um mundo inteiro perdido aguarda ser explorado", e se propõe a resgatá-los também como arte, o que obviamente é controverso. No entanto, a análise minuciosa que ele faz de alguns dos libelos, para extrair-lhes os pormenores significativos de um dos períodos cruciais da história contemporânea europeia, é uma aula de historiografia.
Em um dos libelos, acerca de escândalos no reinado do falecido Luís XV, o autor enfatiza que a obra foi impressa "a cem léguas da Bastilha, sob o signo da liberdade". O ano era 1777, e o libelista está claramente influenciado pela Revolução Americana, ocorrida no ano anterior, como prenúncio da convulsão que a França experimentaria pouco mais de uma década depois. Um autor chega a dizer que a perseguição aos libelistas afronta os "direitos da humanidade".
Nessa linha, e ainda que nem sempre de caso pensado, os libelistas faziam de seu trabalho - em geral realizado a soldo de políticos que queriam ver a desgraça pública de seus rivais - um estandarte em defesa da liberdade de imprensa. "A publicidade (dos desmandos dos déspotas) é a salvaguarda da lei e da moral", diz um dos textos. Defende-se o direito à opinião sem condescendência ou mesmo polidez. Pelo contrário: segundo esse raciocínio, quanto mais virulento o libelo, maior era a garantia da manutenção dos benefícios da revolução. Segundo esse raciocínio, era preciso expor a imoralidade do Antigo Regime para que não houvesse nenhuma nostalgia dos reis e da corte. E eis que a liberdade de imprensa se torna uma espécie de evangelho revolucionário.
Por outro lado, claro, havia os oportunistas, isto é, aqueles que denunciavam a corrupção para ganhar dinheiro dos denunciados. A difamação passa a ser também a arma dos jacobinos contra seus inimigos durante a fase do Terror (1793-94), antecipando o que fariam os regimes totalitários europeus do século 20, nos quais os libelos contra minorias e dissidentes executariam papel central.
Na França pré-revolucionária, porém, os libelos tiveram o poder de estimular intermináveis debates públicos nos cafés de Paris, em que as conjecturas deflagradas pelas calúnias ganhavam aura de realidade política. Os burgueses discutiam avidamente os temas que, eles sabiam, estavam sendo lidos por todos. Ao final do dia emergia o que modernamente se conhece como "opinião pública" - que, na definição de Darnton, é a "consciência coletiva perpassada de contradições e paixões sobre o que acontecia na vida pública", algo que também alimentava o noticiário, num processo cacofônico mútuo. A política, portanto, se dava nas ruas, em meio à "dieta diária de mexericos" alegremente providenciada pelos libelos.
Não é por outra razão que os ministros do rei nutriam verdadeiro pânico em relação a esses folhetos, e a imprensa, ainda que pela via da difamação, começava a surgir como uma força histórica decisiva. O chefe da polícia da França em 1774 chamava os libelistas de "excrementos da literatura", mas em vão, pois eles já faziam parte do próprio sistema político do Antigo Regime - muitos libelos eram encomendados por gente da corte, que havia percebido a irresistível força da "voz das ruas", então traduzida pela literatura, para alimentar intrigas e se agarrar ao poder.
O DIABO NA ÁGUA BENTA OU A ARTE DA CALÚNIA E DA DIFAMAÇÃO DE LUIS XIV A NAPOLEÃOAutor: Robert Darnton. Tradução: Carlos Afonso Malferrari. Editora: Companhia das Letras (608 págs., R$ 74,50)
