Revistas estão sob diligência, diz Minc

O Secretário de Políticas Culturais (SPC) do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, enviou carta ao Estado sobre as reclamações do grupo Rede de Revistas, que envolve 20 publicações de arte à espera de verbas já empenhadas. O teor do manifesto da Rede de Revistas foi publicado na edição de ontem do Caderno 2.

Jotabê Medeiros, O Estado de S.Paulo

12 de agosto de 2011 | 00h00

Segundo Mamberti, sua gestão está reavaliando todos os convênios de 2010 e início de 2011, com o intuito de "zelar pela boa e regular aplicação dos recursos públicos" em projetos e ações. Diz que considera o programa "meritório" e não tem nenhuma resistência contra ele.

Segundo a SPC, o proponente do projeto de revistas culturais, a Associação Cultural Estudos Contemporâneos (ACEC), está sob diligência do ministério. "A forma como se dará a contrapartida de R$ 1.480.000,00 em bens e serviços também não está fundamentada pelo concedente, conforme exigência da legislação; sendo ainda necessário justificar a existência de várias despesas administrativas previstas no projeto, o que vai contra a vedação de despesas a título de administração gerência ou similar, conforme recomendação do Tribunal de Contas da União", alega Mamberti.

Sérgio Cohn, gestor da Rede de Revistas, rebateu os argumentos do secretário e disse que o projeto passou por todas as etapas habituais de perícia técnica e jurídica do Ministério, tendo adequado ou justificado os pontos questionados. "Estamos desde o começo da presente gestão solicitando uma reunião com a SPC, e nunca fomos atendidos. Se não há resistência, aparentemente não há nenhum interesse também."

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