Relatório da CPI do Ecad sai dia 12

A CPI do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) do Senado fez ontem sua última audiência em São Paulo, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relatório final será entregue no dia 12 de abril e poderá conter o pedido de indiciamento do Ecad por formação de cartel.A audiência da CPI começou às 10 h e terminou por volta das 14 h. A fala mais contundente foi a de Sandra Véspoli, autora do livro O Outro Lado do Ecad (2004), que acusou a instituição de falta de transparência e de tê-la perseguido após a publicação do volume. Ela trabalhou no Ecad entre 1977 e 1999. O livro foi publicado pela extinta editora Medjur e teve 1 mil exemplares - Sandra estuda colocar o livro na internet gratuitamente.Segundo Márcio do Val, gerente de relações institucionais do Ecad, Sandra usa "argumentos ultrapassados". Do Val diz que houve uma profunda reformulação nos anos 1990, para modernizar o Ecad e dotá-lo de melhor estrutura. Sandra, "por estar desatualizada e fora de contexto, se ressentiu daquilo".Os senadores Randolfe Rodrigues e Lídice da Mata também questionaram o Ecad sobre cobrança de direitos autorais de blogs. Na semana passada, revelou-se que links para vídeos do YouTube (que já paga o Ecad) estava motivando cobranças indevidas. O escritório definiu o fato como "erro operacional". João Paulo Faraco, do blog Caligrafitti, esteve na Assembleia.Segundo o Ecad, a cobrança ao Caligraffiti estava entre "casos isolados" e o órgão não faz esse tipo de cobrança. Do Val disse que ouviu do presidente da CPI a intenção de sugerir o indiciamento de alguns diretores do escritório, mas que cumpriria ao Ministério Público aceitar seu pedido.