Relatório da CPI do Ecad sai dia 12

A CPI do Escritório de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad) do Senado fez ontem sua última audiência em São Paulo, na Assembleia Legislativa. Segundo o presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o relatório final será entregue no dia 12 de abril e poderá conter o pedido de indiciamento do Ecad por formação de cartel.

JOTABÊ MEDEIROS, O Estado de S.Paulo

27 de março de 2012 | 07h45

A audiência da CPI começou às 10 h e terminou por volta das 14 h. A fala mais contundente foi a de Sandra Véspoli, autora do livro O Outro Lado do Ecad (2004), que acusou a instituição de falta de transparência e de tê-la perseguido após a publicação do volume. Ela trabalhou no Ecad entre 1977 e 1999. O livro foi publicado pela extinta editora Medjur e teve 1 mil exemplares - Sandra estuda colocar o livro na internet gratuitamente.

Segundo Márcio do Val, gerente de relações institucionais do Ecad, Sandra usa "argumentos ultrapassados". Do Val diz que houve uma profunda reformulação nos anos 1990, para modernizar o Ecad e dotá-lo de melhor estrutura. Sandra, "por estar desatualizada e fora de contexto, se ressentiu daquilo".

Os senadores Randolfe Rodrigues e Lídice da Mata também questionaram o Ecad sobre cobrança de direitos autorais de blogs. Na semana passada, revelou-se que links para vídeos do YouTube (que já paga o Ecad) estava motivando cobranças indevidas. O escritório definiu o fato como "erro operacional". João Paulo Faraco, do blog Caligrafitti, esteve na Assembleia.

Segundo o Ecad, a cobrança ao Caligraffiti estava entre "casos isolados" e o órgão não faz esse tipo de cobrança. Do Val disse que ouviu do presidente da CPI a intenção de sugerir o indiciamento de alguns diretores do escritório, mas que cumpriria ao Ministério Público aceitar seu pedido.

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