Carolina Antunes/Presidência da República
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Regina Duarte teve contas de peça teatral reprovadas pelo Ministério da Cultura

Ela ficou obrigada a devolver R$ 319 mil, quase o valor total que conseguiu obter junto à iniciativa privada, em troca de renúncia fiscal

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo

24 de janeiro de 2020 | 17h42

BRASÍLIA - Convidada para assumir a Secretaria Especial da Cultura pelo presidente Jair Bolsonaro, a atriz Regina Duarte teve as contas de uma peça de teatro reprovada pelo governo federal, em 2018, e ficou obrigada devolver aos cofres públicos R$ 319 mil, quase o valor total que conseguiu obter junto à iniciativa privada, em troca de renúncia fiscal.

Por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), ela foi autorizada a captar R$ 408.540 e obteve de fato R$ 321 mil dos quais R$ 319.614,75 deveriam ser restituídos ao Fundo Nacional da Cultura. A portaria com a decisão foi publicada em março de 2018 no Diário Oficial da União, assinada pelo então secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, José Paulo Soares Martins, do extinto Ministério da Cultura, no governo Michel Temer.

O projeto intitulado Coração Bazar consistia na montagem e apresentação de um espetáculo, de autoria de Lenita de Sá, com adaptação dramatúrgica de Lauro César Muniz. Ele ficou em cartaz na cidade de São Paulo.  Regina estrelou a peça em formato de monólogo, em anos anteriores.

De acordo com André Duarte, filho de Regina e diretor da empresa, a exigência de devolução do valor ocorreu porque não foram entregues ao Ministério da Cultura os comprovantes de que os ingressos eram gratuitos. Um recurso para mudar a decisão foi apresentado pela firma.

A captação pela Lei Rouanet foi autorizada para a empresa A Vida É Sonho Produções Artísticas Ltda, de propriedade da atriz. A empresa teria captado ao todo R$ 1,4 milhão, segundo a revista Veja, incluídos outros dois projetos.

Regina é oficialmente sócia-administradora, tendo como sócios os filhos Gabriela Duarte, João Ricardo Gomez e André Duarte Franco.

Em outro projeto de mecenato teatral, André Duarte captou R$ 630 mil de empresas de crédito, seguradora e uma transportadora, por meio de sua empresa Platéia Produções Artísticas. O valor total autorizado pelo governo Dilma Rousseff, em 2013, era de R$ 1,5 milhão, mas não foi atingido.

O espetáculo Através do Espelho, de Ingmar Bergman, foi dirigido por Celso Nunes e teve Gabriela Duarte no elenco.

 

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