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Quando o tempo não passa

Os tempos não passam quando neles ocorrem eventos desafiadores para as estruturas vigentes

Roberto DaMatta, O Estado de S.Paulo

14 Dezembro 2016 | 02h00

Como certas doenças, existem tempos que não passam. São intermináveis como esse nosso 2016 - certamente um clássico dessa categoria, próximo do que foi 1968, celebrizado por Zuenir Ventura num belo livro.

Os tempos não passam quando neles ocorrem eventos desafiadores para as estruturas vigentes. Em 1968 - vivido por mim em Cambridge, Massachusetts -, as revoltas estudantis, o assassinato de Luther King e Robert Kennedy, a luta contra o racismo e a guerra do Vietnã desafiavam a democracia americana. Num Brasil arrolhado pela ditadura, fazia-se o que era possível.

Quando os fatos não cabem nas gavetas da história, eles viram dramas. 

Não passam. 

Tal como 1968, esse 2016 explicita os enganos de um Brasil ultraestatizado, radicalizado e incestuosamente assaltado, mas com um sistema legal ainda vivo e capaz de cometer a heresia de enjaular poderosos.

Todo fato chocante vira drama porque perde transitoriedade. Torna-se indigesto, impedindo o trânsito de um tempo que concebemos como passando, como a paisagem do trem que levou Hans Castorp à Montanha Mágica. Numa cosmologia que estratifica as épocas - Idade das Trevas e da Luz -, a passagem do tempo serve como uma prova de evolução. Vamos sempre do atraso para o progresso. 

Nesse quadro, tempos que não passam seriam épocas não resolvidas. Como portas abertas, eles deixam que passado se misture com presente e ambos detenham a esperança de um futuro. Como dizia Thomas Mann, “onde não há transitoriedade - princípio e fim, nascimento e morte, não há tempo”. Mas como fechar ou acabar um ano se o tempo é como a água de um imenso mar o qual nos é dado a conhecer por um instante? Nele navegamos e nele sucumbimos. Dividi-lo, diz Mann, é arbitrário. É como tentar fatiar água, como temos feito com as leis neste Brasil de 2016.

Sem diques, viramos náufragos do nosso legalismo, do nosso formalismo e do nosso cuidado em não fechar etapas. Aos fechamentos, preferimos os acordos e as harmonizações cujo centro são cargos apossados por pessoas e não pessoas a serviço dos cargos, honrando-os e não se utilizando deles para projetos particulares, ou ideológicos. Sem um mínimo de sincronia entre pessoas e cargos, não há como estancar poderes e fechar temporalidades. Pois, se as leis têm dia e ano, as amizades e as considerações são variáveis, flexíveis e perpétuas. 

*

Numa antiga Harvard, Richard Moneygrand fazia uma palestra sobre os valores políticos brasileiros. Em vez de citar os usuais suspeitos - Maquiavel, Marx, Hobbes, Locke, Habermas... -, falou na teoria da oferenda e da reciprocidade de Marcel Mauss. Abriu espaço para discorrer sobre uma história social que lhe parecia singular porque nela havia um conflito reprimido entre “laços de lealdade devido a pessoas”, os famosos “elos de favor, contrafavor e amizade” e leis universais impessoais juridicamente válidas para todos. O Brasil, dizia o conferencista, constituía um caso no qual a nação (ou o País) era administrado por meio de regras de caráter universal, mas a sociedade continuava a ser motivada por simpatias particularistas. O problema era que poucos viam o poder das normas sociais. Disso resultava uma instabilidade permanente como, de resto, ocorria no mundo latino. 

Essa palestra inspirou Carnavais, Malandros e Heróis, dando-me a motivação para sugerir que o “Você sabe com quem está falando?” era uma reivindicação (ou uma eclosão) particularista de cunho aristocrático em situações de igualdade. Eis um evento saudoso da estrutura que o modelava. Nele, o cidadão sujeito da lei geral, aparecia subitamente como alguém muito bem relacionado e assim livre para descumpri-la. As leis se aplicam a todos, mas dependem de quem está falando... 

O delito importa, mas ele está amarrado a quem o comete. Todo particularismo reage ou se acultura diante do universalismo em todo lugar. Daí os dilemas do liberalismo, que a todo momento são forçados a ajustar leis impessoais a novos momentos históricos, algo que temos sido incapazes de realizar. No Brasil, inventamos o jeitinho (estudado por Livia Barbosa num livro clássico) e o sabe com quem está falando. Ambos reativam particularismos num mundo legalmente construído por indivíduos cidadãos sem idade, sexo, cor ou família.

Nessa mesma ocasião, cunhei a expressão “sociedade relacional” para definir sistemas nos quais havia uma incerteza básica entre julgar individualmente ou fazê-lo levando em conta seus cargos e relações.

Aí estava o centro, o ponto de fuga de quem virava “figura” numa sociedade marcada pela subordinação. Hoje, graças à Lava Jato, sabemos que o capital político relacional se transformou também num rico empreendimento financeiro. Dizem que é o capital que tudo controla, mas, na verdade, são esses elos hierárquicos que têm domesticado e englobado o capitalismo, dando-lhe uma feição compradesca e populista.

*

Ao fim dessa palestra, Moneygrand disse algo que jamais esqueci: “Se você quiser compreender o poder no Brasil não estude partidos, estude pessoas!”.

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