Projetos culturais receberam R$ 292 mi em 2000

As empresas brasileiras usaram R$ 292 milhões dos impostos federais que pagariam em 2000 para investir em cultura, por meio das leis Rouanet e do Audiovisual. Os números são do Ministério da Cultura (MinC) e foram obtidos pela reportagem no último dia 9. Embora a prestação de contas ainda não estivesse concluída, as cifras não devem mudar substancialmente. Para 2001, as previsões são de crescimento se a economia brasileira tiver um desempenho como no ano passado e, principalmente, se o governo permitir que a renúncia fiscal vá além dos 4% do imposto devido.Quem defende esse aumento é o secretário de Música e Artes Cênicas do MinC, Joatan Vilela Barbel, que analisou os resultados das duas leis federais que tratam de patrocínio cultural. A área que ele coordena abocanhou 39% da verba (R$ 114 2 milhões), correspondente a 44% dos projetos (451 de um total de 1.022) levados a cabo. Ele acha que as leis cumprem seu papel mas o Ministério precisa agir para corrigir desigualdades regionais. "A maioria dos projetos vem de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, Estados que têm a sede de grandes empresas e, por isso, mais poder de pressão", diz ele.Agência Estado - Por que os investidores preferem as artes cênicas e a música?Joatan Vilela Barbel - Isso acontece desde 1997, quando a lei mudou e os projetos dessa área - assim como os de exposições itinerantes e livros de arte - passaram a ser totalmente ressarcidos. Aí, ficou muito interessante investir neles, porque 100% do que é pago ao artista podem ser declarados. Antes, só 75% entravam na renúncia fiscal. Além disso, esses projetos têm retorno rápido e amplo, geralmente no mesmo exercício, porque uma peça de teatro, um show, um balé ou um concerto de música erudita viajam pelo País no mesmo ano em que o investimento é feito. O que tem se tornado comum, nos últimos anos, é uma empresa adotar um artista ou um grupo. A pioneira foi a Shell, que durante muitos anos patrocinou o Grupo Corpo, de Belo Horizonte.Se o investidor escolhe a área mais vantajosa, por que a lei do Audiovisual, que permite ressarcir 125% do total investido, teve um desempenho tão fraco, menos de 9% (correpondente a R$ 25,4 milhões) do que foi destinado aos patrocínios?Aí a questão se inverte. O investimento em cinema é feito em cima de um roteiro, que leva mais de um ano para virar filme ou vídeo. Pronto, nada garante que faça sucesso e fique muito tempo em exibição. Ou seja, não há certeza quanto ao período de exposição da marca. Outras áreas têm retorno mais seguro. No entanto, há empresas, como a BR-Distribuidora, do grupo Petrobrás, que se especializaram em cinema para criar uma identidade com esse setor. Além de financiar filmes, a BR promove festivais e reforma de salas, ou seja, cuida das três etapas do audiovisual, produção, distribuição e exibição.No caso da preservação do patrimônio cultural, o retorno também é lento. Como explicar a procura por este ítem, que levou R$ 33,2 milhões para 127 projetos?Neste caso, o tempo de exposição é muito maior e compensador, embora só 75% do dinheiro investido sejam declarados. A restauração de um imóvel deixa a marca exposta durante toda a obra, que pode levar anos. Além disso, há o aspecto institucional, porque preservar bens afetivos de uma cidade ou do País (um monumento ou um prédio histórico) atrai simpatia. Normalmente, empresas que não dependem de publicidade investem em patrimônio. O melhor exemplo é o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É uma instituição que não precisa de marketing, mas deve mostrar um trabalho social.Falando nisso, por que a maior parte das empresas que investem em cultura são estatais?Esse é um fato. Era mais acentuado antes da privativação das empresas de telefonia, em 1998. Hoje, essa orientação continua valendo para as estatais e há ainda dois fatores importantes: são empresas com mais identidade brasileira e com hábito de investir a longo prazo. Mas há estatais importantes, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que não se destacam no quadro total. Não só porque seu lucro não é tão grande, como o da Petrobras, por exemplo, mas porque recorrem a outros dispositivos. O BB gasta mais de R$ 20 milhões em marketing cultural, sem usar leis, e a CEF prefere o investimento regionalizado, por meio de leis estaduais.A Região Sudeste continua predominando na obtenção de patrocínios...A maioria dos projetos vêm de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, Estados que têm a sede de grandes empresas e, por isso, mais poder de pressão, condições de investir mais. Os lucros são maiores, pagam mais imposto e, portanto, eles têm direito a renúncia fiscal maior, em números absolutos. Para compensar esse desequilíbrio, o MinC aplica recursos orçamentários em projetos regionais, como o Encena (teatro e dança fora do eixo Rio-São Paulo). O ideal seria que a renúncia fiscal aumentasse, tanto na porcentagem do imposto devido, hoje fixado em 4% para as duas leis, juntas ou separadamente, quanto em números absolutos. Afinal, cultura é identidade do País, dá emprego, atrai turismo. E o MinC fica com menos de 1% do orçamento da União.Isso dificulta a realização dos projetos?O número de produtores cresceu, mas o profissionalismo aumentou. Normalmente, aprovamos 95% dos projetos que se candidatam porque somos flexíveis na interpretação das leis e deixamos o mercado regular a atividade. Do que aprovamos, apenas 20% acontecem, ou seja, conseguem patrocinadores. Para 1.022 projetos realizados em 2000, havia cerca de 5 mil aprovados pelas comissões do MinC. Os produtores têm um ano para captação, mas somos maleáveis e renovamos esse prazo para não prejudicar boas idéias.O ano de 2000 foi bom em termos de patrocínio cultural? E as previsões para 2001?Tudo depende do desempenho da economia. Assim, 2000 foi melhor que 1999. É difícil fazer uma previsão para 2001 porque tudo vai depender de como as empresas vão se portar neste exercício. Se elas tiverem lucro e, conseqüentemente, muito imposto a pagar, será bom.

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