Produtores culturais de olho em fundos de pensão

A produção cultural pode receber umaporte entre R$ 20 milhões e R$ 40 milhões caso se decida que osfundos de pensão podem patrocinar projetos através das leisRouanet e do Audiovisual. Esses fundos passaram a pagar impostode renda a partir deste ano, e as leis permitem o abatimento devalores investidos em cultura. A questão é controversa porque,segundo especialistas, a legislação não é clara e a ReceitaFederal não se posicionou a respeito. Os principais interessados _ artistas, produtores e fundos de pensão _ já estão se mexendo.Afinal, fundos são instituições ricas, com uma clientela demilhões de associados, espalhados por todo o País.Há três semanas, o ator e empresário Nilson Raman, da Montenegroe Raman, que agencia Bibi Ferreira, Marília Pera, Tônia Carrero,Danilo Caymmi e Zezé Motta, solicitou à Receita Federal, em nomede todos eles, uma posição oficial. Por telefone, asecretária-ajunta, Luciana Cussi, explicou que a renúncia fiscalnão pode ser usada neste caso. "Só é permitida para imposto apagar e os fundos de pensão recolhem o Imposto de Renda nafonte", contou ele, que havia feito propostas à Petrus, daPetrobras, à Telos, das telefônicas, à Valia, da Vale do RioDoce, e à Previ, do Banco do Brasil. "Houve receptividade, masnada acontecerá sem uma posição oficial da Receita."A mesma Luciana Cussi, em e-mail à reportagem, em 8 de abril,havia informado que os fundos de pensão poderiam usar a renúnciafiscal a partir de 2002, mas não abre os impostos atrasados queestão pagando este ano. Pela legislação em vigor, pessoasjurídicas podem utilizar entre 3% e 5% do imposto a pagar emprojetos aprovados pelo Ministério da Cultura. Especialistas,como o advogado Renato Kamp, explicam que o Imposto de Rendasobre aplicações financeiras pode ser pago na fonte (o queimpede o uso da renúncia fiscal e das leis de incentivo) ou noexercício seguinte, ou seja, o imposto de 2002 é pago em 2003."Neste caso, mesmo usando recursos que não são seus, opatrocinador beneficia a cultura pois se aplicasse o dinheiro nomercado financeiro, teria um retorno maior", diz ele. "Se aempresa tiver uma visão mais humanista ainda, esse dinheiro podeaté duplicar, pois há casos em que só 50% do patrocínio podeentrar como renúncia fiscal."As cifras que envolvem os fundos de pensão enchem os olhos e domais abonado produtor cultural. Segundo a Associação Brasileirade Entidades de Previdência Privada (Abrapp), as mais de 200instituições brasileiras pagarão, a partir desse ano R$ 720milhões de Imposto de Renda, daí a cifra entre R$ 20 milhões eR$ 40 milhões que podem chegar à cultura.Crescimento - Segundoo Minc, a renúncia fiscal destinada à cultura em 2001 chegou aR$ 260 milhões. Na pior das hipóteses, haveria um crescimento deR$ 10% em 2002.O produtor de cinema Luiz Carlos Barreto está atento, mas esperauma decisão oficial para fazer propostas. "Devido àparticularidade da Lei do Audiovisual, o cinema e seus derivadosseria a aplicação preferencial", comenta ele. "Se o fundo devedar o lucro para seus associados, cinema é uma aposta sem riscoporque não há desembolso, o dinheiro investido é remunerado em25% e, se houver lucro, o patrocinador entra na sua divisão."Na Petrus há uma tendência a fazer uma consulta oficial àReceita, pois o fundo da Petrobrás, o segundo maior do País,atrás só da Previ, tem 90 mil associados: 40 mil ativos (ou sejaainda trabalhando) e 50 mil pensionistas (aposentados). Alémdisso, a Petrobrás é a maior patrocinadora da culturabrasileira. Só em 2001, investiu (junto com suas subsidiárias)R$ 110 milhões através de leis de incentivo, segundo dados doMinc. "Já há uma cultura da empresa as duas instituiçõespoderiam atuar juntas", adianta o advogado Fábio Junqueira deCarvalho, consultor da Petrus. "Mas só é preciso esclarecer aquestão antes de qualquer iniciativa."A Valia tem posição semelhante, R$ 1,2 milhão de impostos apagar por ano e 20 mil pensionistas. Segundo seudiretor-superintendente, Eustáquio Lott, eles moram em cidadescarentes em atividades culturais e atendê-los seria um bomdestino para a renúncia fiscal. Como a Petrus, espera paraaceitar projetos como os de Nilson Raman, que previa levarespetáculos a cidades do interior de Minas, Bahia, Pará eEspírito Santo, a preços simbólicos. "Há demanda e o dinheiropara atendê-la. É preciso os produtores culturais se mobilizarempara a Receita Federal decidir à favor da cultura", conclui oespecialista em marketing cultural, Cláudio Albuquerque,associado à Montenegro e Raman.

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