Produtora do "Big Brother" processa SBT

Depois da Globo, agora é a vez da holandesa Endemol acionar a Justiça contra a emissora de Silvio Santos e seu programa Casa dos Artistas

Pelo jeito, o SBT está longe de se livrar dos problemas judiciais. A produtora holandesa Endemol Entertainment, detentora dos direitos de produção do reality show Big Brother, abriu na quinta-feira processo contra a emissora, na Holanda. A produtora acionou a Justiça do seu país, pois, antes de vender os direitos do programa para a Rede Globo, havia negociado com o Silvio Santos. De acordo com a Endemol, como o acordo entre ela e SBT fracassou, a rede de TV teria assumido compromisso de confidencialidade - e não cumpriu. Durante meses, a emissora teve acesso a detalhes sobre o formato do game, cujos direitos no Brasil foram comprados pela Globo em agosto. O primeiro capítulo do Casa dos Artistas foi ao ar no fim de outubro, sem muito alarde. Logo após sua estréia, as emissoras concorrentes trocaram farpas por meio de notas oficiais divulgadas na imprensa. Isso até a TV de Roberto Marinho chegar à via de fato e recorrer à Justiça. No dia 31 de outubro, uma liminar foi concedida à Rede Globo pelo juiz Paulo Campos Filho, da 4.ª Vara Cível de Osasco, proibindo a exibição do Casa dos Artistas. A liminar impedia que o programa fosse ao ar sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Por dois dias, Silvio Santos precisou substituir às pressas sua programação no horário. A liminar foi cassada no fim da tarde do dia 2 de novembro, pelo desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu o recurso do SBT e liberou a exibição do game. De acordo com o diretor da Central Globo de Comunicação, Luiz Erlanger, a briga na Justiça brasileira continua, mas não vê com muito otimismo uma rápida solução para o impasse. "Até a Justiça tomar alguma atitude, Casa dos Artistas já terá chegado ao fim e o nosso programa terá sido prejudicado", avalia Erlanger. Ele garante que, mesmo com o plágio, o reality show global vai ao ar no ano que vem, como estava previsto. "O que incomoda a Globo não é a audiência, mas o desrespeito com os direitos autorais." Silvio Santos deve preocupar-se com o processo da produtora Endemol Entertainment, pois no exterior os direitos autorais são levados muito a sério. Outras atrações do SBT também enfrentam processos de plágio na Justiça estrangeira. Entre eles, está o popular Qual É a Música?, comandado pelo próprio Silvio Santos. O processo foi movido recentemente pela produtora norte-americana Sandy Frank Productions, idealizadora do programa Name That Tune. Outra preocupação da emissora recai sobre o novo horário do Casa dos Artistas, que passou a ser exibido também às 18 horas desde o início da semana. No Diário Oficial da União, publicado na quarta-feira, o coordenador-geral Mozart Rodrigues da Silva, da Secretaria Nacional de Justiça, classificou o reality show como "não recomendado para menores de 14 anos" e sua exibição é adequada somente para depois das 21 horas, acompanhada da seguinte advertência: temática adulta. Segundo ainda o Diário Oficial, de acordo com a Portaria 796, artigo 4, a classificação etária tem por base a sinopse dos programas, incluindo telenovelas e minisséries. Como o Casa dos Artistas das 18 horas é veiculado ao vivo, não é possível previamente classificar sua sinopse. "Cabe, portanto, a responsabilidade (do conteúdo) aos dirigentes, apresentadores e equipe de produção", finalizou. Por enquanto, o game continua a ser exibido normalmente, nos dois horários. No domingo, a prefeita Marta e o senador Eduardo Suplicy mandarão recado para o filho Supla.