Produtora do "Big Brother" processa SBT

Pelo jeito, o SBT está longe de selivrar dos problemas judiciais. A produtora holandesa EndemolEntertainment, detentora dos direitos de produção do realityshow Big Brother, abriu na quinta-feira processo contra aemissora, na Holanda. A produtora acionou a Justiça do seu país,pois, antes de vender os direitos do programa para a Rede Globo,havia negociado com o Silvio Santos.De acordo com a Endemol, como o acordo entre ela e SBTfracassou, a rede de TV teria assumido compromisso deconfidencialidade - e não cumpriu. Durante meses, a emissorateve acesso a detalhes sobre o formato do game, cujos direitosno Brasil foram comprados pela Globo em agosto.O primeiro capítulo do Casa dos Artistas foi ao arno fim de outubro, sem muito alarde. Logo após sua estréia, asemissoras concorrentes trocaram farpas por meio de notasoficiais divulgadas na imprensa. Isso até a TV de RobertoMarinho chegar à via de fato e recorrer à Justiça. No dia 31 deoutubro, uma liminar foi concedida à Rede Globo pelo juiz PauloCampos Filho, da 4.ª Vara Cível de Osasco, proibindo a exibiçãodo Casa dos Artistas. A liminar impedia que o programa fosseao ar sob pena de multa diária de R$ 200 mil.Por dois dias, Silvio Santos precisou substituir àspressas sua programação no horário. A liminar foi cassada no fimda tarde do dia 2 de novembro, pelo desembargador MarcusVinicius dos Santos Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acolheu o recurso do SBT e liberou a exibição do game.De acordo com o diretor da Central Globo de Comunicação,Luiz Erlanger, a briga na Justiça brasileira continua, mas nãovê com muito otimismo uma rápida solução para o impasse. "Até aJustiça tomar alguma atitude, Casa dos Artistas já teráchegado ao fim e o nosso programa terá sido prejudicado",avalia Erlanger. Ele garante que, mesmo com o plágio, o realityshow global vai ao ar no ano que vem, como estava previsto. "Oque incomoda a Globo não é a audiência, mas o desrespeito com osdireitos autorais."Silvio Santos deve preocupar-se com o processo daprodutora Endemol Entertainment, pois no exterior os direitosautorais são levados muito a sério. Outras atrações do SBTtambém enfrentam processos de plágio na Justiça estrangeira.Entre eles, está o popular Qual É a Música?, comandado pelopróprio Silvio Santos. O processo foi movido recentemente pelaprodutora norte-americana Sandy Frank Productions, idealizadorado programa Name That Tune.Outra preocupação da emissora recai sobre o novo horáriodo Casa dos Artistas, que passou a ser exibido também às 18horas desde o início da semana. No Diário Oficial da União,publicado na quarta-feira, o coordenador-geral Mozart Rodriguesda Silva, da Secretaria Nacional de Justiça, classificou oreality show como "não recomendado para menores de 14 anos" esua exibição é adequada somente para depois das 21 horas,acompanhada da seguinte advertência: temática adulta.Segundo ainda o Diário Oficial, de acordo com aPortaria 796, artigo 4, a classificação etária tem por base asinopse dos programas, incluindo telenovelas e minisséries. Comoo Casa dos Artistas das 18 horas é veiculado ao vivo, não épossível previamente classificar sua sinopse. "Cabe, portanto,a responsabilidade (do conteúdo) aos dirigentes, apresentadorese equipe de produção", finalizou.Por enquanto, o game continua a ser exibido normalmente,nos dois horários. No domingo, a prefeita Marta e o senadorEduardo Suplicy mandarão recado para o filho Supla.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.