Produção cultural em compasso de espera

A produção cultural que depende depatrocínios das leis de incentivo federais está em compasso deespera. Com um mês e meio de governo do presidente Luiz Inácioda Silva, o Ministério da Cultura ainda não se reuniu parajulgar propostas de inscrição na Lei Rouanet e as estatais, querespondem por mais da metade das verbas obtidas pelos projetos,não apresentaram seus planos para 2003, que resultarão emproduções em 2004. Tudo que se anuncia são mudanças, embora nãose fale em que sentido ou com que foco.Os responsáveis nas estatais adiam sem prazo determinadoa divulgação de seus planos, mesmo as que têm tradição, como aPetrobras (e suas subsidiárias) e a Eletrobrás, as duas empresasque mais patrocinam cultura. A situação se repete nos Correios eno Banco do Brasil, terceiro e quarto lugares nesse ranking, ecom o Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), que nãoestá entre os dez maiores patrocinadores, mas tem tradição emrecuperação do patrimônio do Império e Colônia e na produçãoaudiovisual.O recurso à renúncia fiscal já era importante mesmoantes do corte de 51% no orçamento do Ministério da Cultura. Averba de R$ 264,8 milhões, uma das menores do governo federal,caiu para R$ 129,4 milhões e só o dinheiro vindo das leisRouanet e do Audiovisual (agora diretamente ligado à Secretariade Comunicação da Presidência da República - Secom) são capazesde completar esse orçamento. Em anos anteriores, a ReceitaFederal estabeleceu o teto em R$ 300 milhões, mas até 2001 essaquantia nunca foi alcançada. Os dados de 2002 ainda não estãoprontos.O governo, no entanto, não está parado. Há duas semanas,o Comitê de Patrocínios, formado por representantes das estataise dos ministérios da Cultura e dos Esportes, se reuniram com oministro-chefe da Secom, Luiz Gushikem, que lhes pediu umplanejamento. Segundo seu chefe de gabinete, Marcos Flora, aidéia é uma ação coordenada das estatais, que até aqui atuavamem separado. "Mas sem imposição, com respeito à experiência e àtradição de cada uma delas na área", explicou ele. "Vamosavaliar o que já existe e criar uma política para os quatropróximos anos, não só para projetos incentivados mas também opatrocínio direto."A próxima reunião está marcada para a semana que vem,mas, como dificilmente dela sairá uma decisão sobre a políticade patrocínios das estatais, é pouco provável que haja novidadesantes de meados de março. Marcos Flora anunciou a inclusão derepresentantes dos ministérios da Educação, do Turismo e do MeioAmbiente nesse comitê, embora não haja previsão de criação derenúncia fiscal para seus projetos. O novo ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, assumiu prometendo criar, até meados do ano, umdispositivo legal semelhante para sua área.O ministro Gilberto Gil quer influenciar essas decisões,mas até agora, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que se reúne todo mês para avaliar projetos a serem incluídosnas Leis Rouanet, não teve seu primeiro encontro. Ficou marcadopara a terça-feira, mas o MinC não divulga quantos candidatos seinscreveram, pois até a véspera ainda podem chegar propostas.Pelos números mais recentes do próprio MinC, em 2001 asempresas investiram R$ 376,3 milhões em 1.224 projetos das leisRouanet e do Audiovisual (que então era gerido pela área dacultura), sendo R$ 292 milhões como renúncia fiscal e o restantesem nenhum incentivo. Do total investido, só as cinco estataisque estão entre os dez maiores investidores entraram com 43% (R$162,1 milhões) e a Petrobras e suas subsidiárias respondem por32% de tudo (R$ 120 milhões). Em seguida, vêm a Eletrobrás (R$28 milhões), Correios (R$ 6,2 milhões), Banco do Brasil (R$ 5,5milhões) e a Copel (R$ 3,3 milhões). Entre as empresas privadas,o Benge ficou em terceiro lugar, pois investiu R$ 14 milhões,seguido de perto pelo grupo Pão de Açúcar, que trouxe R$ 13milhões.Enquanto o governo prepara os próximos quatro anos, osprodutores culturais buscam verbas em outras fontes. A diretorado Museu de Arte Moderna do Rio, Maria Regina Nascimento Brito,pediu socorro em um almoço com a imprensa em um restaurantecinco estrelas para conseguir R$ 3,7 milhões para manutenção eexposições em 2003 e R$ 2,8 milhões para obras emergenciais."Os projetos estão inscritos, mas sem resposta do MinC nemposso sair para captar", lamentou. O ator e diretor MiguelFalabella, que estréia hoje o espetáculo Batalha de Arroz numRingue para Dois, bancou os R$ 200 mil da produção (40%destinados à publicidade) e não encontra tempo para lamentar-se."Este ano vai ser difícil. Todo mundo vai se voltar paraprojetos sociais e a Fome Zero", prevê.Nem todos reclamam da falta do dinheiro das leis deincentivo baseadas em renúncia fiscal. O diretor Amir Haddad,que também estréia hoje, no Rio, o musical O Castiçal, umasuperprodução com 30 atores e cinco músicos, acha que essedispositivo acostumou mal os artistas. "O modelo deixou defuncionar porque encareceu a produção e os artistas deixaram debuscar o público", avisa ele. "Os espetáculos já estréiampagos e as temporadas só duram o suficiente para justificar oinvestimento e não para atrair muita gente." Ele, no entanto,está em um teatro da prefeitura do Rio, que ainda lhe garantiuR$ 150 mil para a produção. É dinheiro público, mas enxuto secomparado a outras produções incentivadas. Há um ano e meio,South American Way, outro musical e também superprodução,obteve R$ 1,2 milhão da Petrobras. A reavaliação dessas cifras éum dos itens que as estatais querem rever para o futuro.

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