Wilton Junior/Estadão
Wilton Junior/Estadão

Presidente do TJ-RJ nega ter censurado livro da Bienal

'O que determinei foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado', disse o desembargador Cláudio de Mello Tavares

Fábio Grellet, O Estado de S.Paulo

08 de setembro de 2019 | 23h21

RIO - Após ter sua decisão de sábado, 7, quanto à venda de livros na Bienal do Rio suspensa por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Cláudio de Mello Tavares, divulgou na noite deste domingo, 8, nota em que nega ter imposto censura a livros e diz que sua decisão foi interpretada de forma deturpada.

“Diante da deturpação que tenho visto em comentários sobre minha decisão, decidi fazer o presente esclarecimento. (...) Jamais fiz ‘censura’ alguma. Censura ocorreria se eu houvesse proibido a publicação ou circulação da obra em questão. Como se trata de espaço aberto ao público, o que determinei foi simplesmente o alerta sobre conteúdo delicado, para que os pais pudessem decidir ou participar da decisão de aquisição da obra, voltada ao leitor infanto-juvenil, ainda em formação”, escreveu o desembargador. 

“Da forma como certos grupos vêm publicando as respectivas notícias, tem-se induzido o leitor na errônea premissa de que minha decisão teria obstaculizado a livre circulação de obras, ideias ou pensamentos. Isto é absolutamente falso”, segue o magistrado. “Sempre respeitei a pluralidade das ideias e opções sexuais, mas, ao tratar de crianças e jovens em formação, entendo que o alerta aos pais é devido, até mesmo em respeito a eles”. 

Tavares conclui a nota fazendo uma comparação: “A obra em questão foi oferecida em espaço aberto ao público, e não nos quintais das casas de seus autores, onde podem fazer o que bem entenderem”.

Para o advogado Marcelo Gandelman, do escritório Souto Correa, que representa a GL Events, organizadora da Bienal, não houve desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “O STF demonstrou, de forma absolutamente inquestionável, que este tipo de atitude não vai encontrar abrigo na Corte. Não existiu qualquer desrespeito ao ECA por parte da Bienal ou de qualquer dos expositores, pois o desenho representando um beijo entre dois homens não pode ser considerado pornografia. Todas as publicações tinham indicativos de idade, e cabe aos pais a verificação daquilo que cabe ser lido ou não por seus filhos.”

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