Prefeitura do Rio vai reavaliar projetos aprovados

Os produtores culturais cariocas respiramaliviados. Depois de verem a prefeitura fechar a possibilidadede financiamento de projetos com parte do Imposto sobre Serviço(ISS), através da lei municipal de incentivo à cultura, elesconseguiram reverter a situação e as propostas aprovadas para2001 e 2002 poderão usar a verba da renúncia fiscal que jáestava contratada com as empresas patrocinadoras. Mas, como emtoda negociação, as duas partes cederam. Os projetos serãoreavaliados tanto quanto no que diz respeito aos orçamentosquanto ao público-alvo e as novas propostas serão analisadas emfunção de seu alcance social.Ao todo, são 79 projetos em várias áreas, que receberãoR$ 9,5 milhões em 2002, segundo informações do Rioarte,instituto municipal de execução da política cultural. Segundo osprofissionais da área, são cerca de 1.500 empregos diretos queestão salvos. "O prefeito se surpreendeu com esses números.Aceitou nossos argumentos de que cortar a verba já contratadafaria falir a cultura do Rio e voltou atrás em sua decisão",disse a produtora Sílvia Fraia. "Ele prometeu que, até a semanaque vem, todos os projetos estarão reavaliados e assinados."A questão começou há cerca de 20 dias, quando o prefeitoCésar Maia suspendeu, por três meses, a permissão para empresasfinanciarem projetos com parte do ISS, alegando que estes eramelitistas, estavam superfaturados e precisavam ser reavaliados.O protesto foi geral. Alguns projetos já estavam em andamento,como a remontagem do balé Grande Circo Místico, e outros jácontratados, como um minifestival em novembro, comemorando os 90anos de nascimento de Luiz Gonzaga, com quatro espetáculos demúsica. Com esses argumentos, eles convenceram o prefeito, mastambém refizeram suas contas.Sílvia Fraia, por exemplo, que tinha um patrocínio de R$80 mil para lançar o livro de luxo Rio de Cinemas, baseadoem um documentário do mesmo nome, de sua autoria, sobre aarquitetura e os hábitos cinéfilos dos cariocas, foi orientadapara usar esta verba exibindo o filme em escolas públicas e nãona confecção do livro, cujo alcance seria menor. "Não estamoscontra a mudança de política da prefeitura, mas a gente não teveconhecimento dela e já estava com nossos projetos aprovados",explicou Sílvia. "Agora, vamos nos programar dentro dos novosparâmetros."O diretor do Rioarte, José Luiz Saboya, explicou eme-mail à reportagem que esse procedimento de adequar projetosaprovados aos objetivos da Prefeitura está previsto na lei quepermite a renúncia fiscal e sempre foi usado para aprimorar seuaproveitamento. Segundo ele, o que se fez foi a otimização dosprojetos culturais, prática cotidiana no uso da renúncia fiscalpara financiar a cultura, seja em nível municipal, estadual oufederal; nos órgãos públicos que autorizam esse benefício etambém junto às empresas patrocinadoras. No Ministério daCultura, propostas são reescritas quantas vezes necessárias e naPetrobras e na BR-Distribuidora, que juntas cobrem um terço dos patrocínios das Leis Rouanet e do Audiovisual (que preveêmuso de parte do Imposto de Renda no financiamento da cultura),refazer projetos é regra corriqueira.Com isso, a prefeitura do Rio, através de sua SecretariaMunicipal da Cultura, mantém seu orçamento de 2002, que prevê R$80 milhões para aplicar em projetos (que vão de eventos àpublicação de livros, passando pelo patrocínio e lançamento defilmes através de sua distribuidora, a Riofilmes). A renúncia aoISS entra com 11% dessa quantia, ou seja, R$ 9,5 milhões, umacifra recorde com relação a anos anteriores, segundo Saboya.Mesmo com chuvas e trovoadas, a lei municipal deincentivo à cultura é mais rigososa e tem mais êxito que suasirmãs federais. Segundo Saboya, na última seleção, o Rioarterecebeu 423 propostas e aprovou 270, ou seja, 65%. No MinC, oíndice de aprovação é de 95%. No entanto, nos dez anos deexistência da lei do ISS, 15% dos projetos municipais seconcretizaram, enquanto só 10% dos que podiam usar o IRacontecem efetivamente.

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