Prefeitura do Rio vai reavaliar projetos aprovados

Governo municipal concordou em reverter a suspensão da lei de incentivo, mas quer reexaminar tanto o orçamento como o perfil dos projetos culturais já aprovados

Os produtores culturais cariocas respiram aliviados. Depois de verem a prefeitura fechar a possibilidade de financiamento de projetos com parte do Imposto sobre Serviço (ISS), através da lei municipal de incentivo à cultura, eles conseguiram reverter a situação e as propostas aprovadas para 2001 e 2002 poderão usar a verba da renúncia fiscal que já estava contratada com as empresas patrocinadoras. Mas, como em toda negociação, as duas partes cederam. Os projetos serão reavaliados tanto quanto no que diz respeito aos orçamentos quanto ao público-alvo e as novas propostas serão analisadas em função de seu alcance social. Ao todo, são 79 projetos em várias áreas, que receberão R$ 9,5 milhões em 2002, segundo informações do Rioarte, instituto municipal de execução da política cultural. Segundo os profissionais da área, são cerca de 1.500 empregos diretos que estão salvos. "O prefeito se surpreendeu com esses números. Aceitou nossos argumentos de que cortar a verba já contratada faria falir a cultura do Rio e voltou atrás em sua decisão", disse a produtora Sílvia Fraia. "Ele prometeu que, até a semana que vem, todos os projetos estarão reavaliados e assinados." A questão começou há cerca de 20 dias, quando o prefeito César Maia suspendeu, por três meses, a permissão para empresas financiarem projetos com parte do ISS, alegando que estes eram elitistas, estavam superfaturados e precisavam ser reavaliados. O protesto foi geral. Alguns projetos já estavam em andamento, como a remontagem do balé Grande Circo Místico, e outros já contratados, como um minifestival em novembro, comemorando os 90 anos de nascimento de Luiz Gonzaga, com quatro espetáculos de música. Com esses argumentos, eles convenceram o prefeito, mas também refizeram suas contas. Sílvia Fraia, por exemplo, que tinha um patrocínio de R$ 80 mil para lançar o livro de luxo Rio de Cinemas, baseado em um documentário do mesmo nome, de sua autoria, sobre a arquitetura e os hábitos cinéfilos dos cariocas, foi orientada para usar esta verba exibindo o filme em escolas públicas e não na confecção do livro, cujo alcance seria menor. "Não estamos contra a mudança de política da prefeitura, mas a gente não teve conhecimento dela e já estava com nossos projetos aprovados", explicou Sílvia. "Agora, vamos nos programar dentro dos novos parâmetros." O diretor do Rioarte, José Luiz Saboya, explicou em e-mail à reportagem que esse procedimento de adequar projetos aprovados aos objetivos da Prefeitura está previsto na lei que permite a renúncia fiscal e sempre foi usado para aprimorar seu aproveitamento. Segundo ele, o que se fez foi a otimização dos projetos culturais, prática cotidiana no uso da renúncia fiscal para financiar a cultura, seja em nível municipal, estadual ou federal; nos órgãos públicos que autorizam esse benefício e também junto às empresas patrocinadoras. No Ministério da Cultura, propostas são reescritas quantas vezes necessárias e na Petrobras e na BR-Distribuidora, que juntas cobrem um terço dos patrocínios das Leis Rouanet e do Audiovisual (que preveêm uso de parte do Imposto de Renda no financiamento da cultura), refazer projetos é regra corriqueira. Com isso, a prefeitura do Rio, através de sua Secretaria Municipal da Cultura, mantém seu orçamento de 2002, que prevê R$ 80 milhões para aplicar em projetos (que vão de eventos à publicação de livros, passando pelo patrocínio e lançamento de filmes através de sua distribuidora, a Riofilmes). A renúncia ao ISS entra com 11% dessa quantia, ou seja, R$ 9,5 milhões, uma cifra recorde com relação a anos anteriores, segundo Saboya. Mesmo com chuvas e trovoadas, a lei municipal de incentivo à cultura é mais rigososa e tem mais êxito que suas irmãs federais. Segundo Saboya, na última seleção, o Rioarte recebeu 423 propostas e aprovou 270, ou seja, 65%. No MinC, o índice de aprovação é de 95%. No entanto, nos dez anos de existência da lei do ISS, 15% dos projetos municipais se concretizaram, enquanto só 10% dos que podiam usar o IR acontecem efetivamente.