Prefeitura de SP quer reativar conselho de cultura

A Secretaria Municipal de Cultura quer reativar o Conselho Municipal de Cultura, criado através de uma lei de 1975 e posto em prática em novembro de 1992, no final da gestão da ex-prefeita Luiza Erundina. As inscrições para entidades culturais interessadas em participar do conselho estão abertas até o próximo dia 31.O Conselho Municipal de Cultura não está funcionando atualmente. Com as inscrições, a secretaria pretende formar as oito comissões previstas na lei 11.287 de 1992, que estabeleceu regras para o órgão. As comissões são divididas por áreas da atividade cultural e organização social: artes cênicas e música; artes visuais; artes audiovisuais; patrimônio cultural; livro e literatura; ciência, tecnologia e educação; eventos de rua; instituições da sociedade civil e movimentos sociais.As principais atribuições do Conselho Municipal de Cultura são a elaboração de políticas culturais para a cidade junto com a secretaria e opinar sobre a gestão de recursos para a cultura e sobre questões de legislação cultural.Para se inscrever, as entidades e instituições interessadas devem apresentar à secretaria a seguinte documentação: atas de fundação e das três últimas assembléias, estatuto e registro jurídicos, relatórios de atividades ligadas à sua área, relação do quadro de associados, comprovante de endereço na cidade de São Paulo, ata da eleição da diretoria ou nomeação de dirigentes e certidão dos distribuidores civis e de protesto. Os documentos devem ser entregues na sede da secretaria, na rua Frei Caneca, 1402, 10º andar.Mesmo sem funcionar, o Conselho Municipal de Cultura mantém credenciadas 32 entidades, que chegaram a participar das reuniões do órgão enquanto ainda estava na ativa. A Cooperativa Paulista de Teatro, a União Brasileira de Escritores, o Sindicato da Indústria Cinematográfica, a União das Escolas de Samba Paulistanas e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência são algumas da instituições membras do Conselho, segundo a secretaria.

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